Dias após o acontecido, a sessão da câmara inusitada que ocorreu na cidade de Carinhanha, no oeste da Bahia, na segunda-feira dia (27) de maio, segue bastante relembrada e comentada nas redes sociais.
Vídeos compartilhados em grupos de WhatsApp mostram imagens do acontecido e geral críticas aos atos de parlamentares que fogem da postura e quem sabe até do decoro. (Decoro: recato no comportamento; decência, acatamento das normas morais; dignidade, honradez, pundonor)
No dia da sessão os vereadores em geral sofreram críticas, uns pela postura anormal ao interesse público coletivo e outros por mal comportamento.
Um dos vereadores criticados pelo comportamento foi Mundinho da Oficina (AVANTE), ele que integra a base da oposição, e durante a sessão, segundo as críticas, esboçou comportamentos anormais aos esperados de um parlamentar, com tapas em mesa, alteração, entre outras atitudes taxadas como arrogantes.
Outros vereadores, que são desde sempre da base do governo, e outros que migraram no decorrer do mandato, também foram alvo de duras críticas, esses que colocam seus interesses pessoais a frente dos interesses da população, e vivem expressando comportamento literalmente parcial aos interesses do executivo, e entre os vereadores apontados por seguirem esse caminho estão os parlamentares Antônio Carlos (eleito pelo PDT), Euvaldo de Dona Didi (Eleito pelo PDT) e João Cordeiro (PL).
Em opinião, a reportagem do site Alerta Bahia expressa que ambas as condutas citadas por críticos, estão em inconformidade com o esperado pelo cidadão eleitor esclarecido que deflagrou seu voto em um candidato para ser devidamente representado em um dos três poderes constitucionais da república, que é o legislativo.
O comportamento agressivo de parlamentares dá mau exemplo às pessoas que acompanham os trabalhos da casa, e os edis que botam seus interesses afrente do interesse da população deixam os cidadãos desmotivados com a política, com o voto e com os representantes políticos municipais. Desta forma, os vereadores precisam se atentar sobre qual a função do vereador e seguir as regras com respeito e tratar os assuntos públicos com zelo e visando o bem de todos.
Assista abaixo vídeo com trechos de sessões
Veja abaixo o papel e a função de um vereador, conforme o TSE
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Legislativo
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.
Na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.
Fiscalização
Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.
Requisitos
Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.
Cada câmara pode ter no mínimo nove e no máximo 55 vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade. O salário dos vereadores segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.
_______________________________________
Publicado em: 30/05/2024 – 22:29
Da Redação
David Porto
- Autor do filme Chiquinho disse que recebeu ameaças e tentativa de extorsão durante gravação do trabalho em Carinhanha; conheça a história de Chiquinho - 26/07/2024
- PSD e Progressistas anunciam data das convenções eleitorais em Iuiu – Alerta Bahia - 26/07/2024
- Caminhonete furtada em Guanambi é encontrada pela polícia em desmanche – Alerta Bahia - 26/07/2024