O secretário de administração do município de Malhada, sudoeste da Bahia, Luciano Dias Gomes anunciou na tarde dessa quinta-feira dia (17) de dezembro que a prefeitura municipal irá empossar aproximadamente concursados
Dar posse a esses concursados é um velho assunto que já fez parte de algumas gestões, pois até agora os gestores só os quiseram empossar nos últimos dias de sua administração, veja a baixo um pouco da história.
Baseado em informações trazidas pelo advogado, Dr. José Cardoso Júnior, um dos representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Malhada (SISPUMA), no ano de 2005 foi realizado um concurso pelo então prefeito (Anselmo Boa Sorte), onde as vagas foram preenchidas e todos aprovados foram convocados, mas ficou então uma relação de suplentes. Em 2007 o então gestor abriu um novo concurso, que legalmente não era permitido, pois o concurso anterior ainda estava vigente e todas as vagas de 2005 ainda não haviam sido todas preenchidas, sendo que os suplentes tinhas expectativa de direito. Ainda conforme o apurado, nesse período de 2007 houve contratações, essas que pelo advogado do sindicato são classificadas como (irregulares). Como essas contratações aconteceram, o sindicato ingressou com uma ação na justiça pelo concurso de 2005, em 2009 esse concurso perdeu a validade dentro do período de prorrogabilidade de dois anos, mais dois anos, porém como a ação foi ingressada anteriormente ela ficou perdurada na justiça todos esses anos. Logo no finalizar da gestão anterior, 2012/2016 o então prefeito (Dr. Gimmy) firmou um acordo de homologação com o SISPUMA dizendo que empossaria todas essas pessoas e que abriria mão de qualquer tipo de prazo recursal, ainda assumindo uma multa diária de 5 mil a cada dia que retardasse chamar. Nessa data, segundo Dr. Júnior, inclusive os suplentes abriram mão de vários direitos só para terem essa convocação, só que esse acordo não foi homologado pela justiça, o atual prefeito (Dezin) assumiu a prefeitura e não seguiu com a ação do anterior, porém em 2018 essa esperada homologação da justiça aconteceu, e também em seu finalzinho de mandato, agora em 2020 o atual prefeito (Dezin) já anunciou o decreto que dará posse aos 98 concursados aptos dos que foram empossados anteriormente por Gimmy.
Segundo Luciano nessa entrevista concedida à rádio Pontal FM, afim de justificar o porquê do tardio chamado aos futuros servidores, ele disse que “a posse realizada por Gimmy pode ter sido feita a seu bem querer, mas agora é feita respaldada em uma decisão judicial, decisão essa que está sendo cumprida por Dezin”.
Luciano ainda disse que até essa sexta-feira dia (18) de dezembro um decreto já estaria sendo publicado no diário oficial do município, um edital convocando os concursados que já começarão trabalhar a partir do dia (20) de dezembro deste ano. Como de fato aconteceu.
Veja a baixo a lista publicada pela prefeitura em decreto de posse, dessa quinta-feira dia (17) de dezembro.
Conforme consta no edital de convocação, foram convocadas 103 pessoas para comparecerem até a gestão e tomarem posse de seus cargos.
O advogado disse ao site que existem pessoas que estão fora dessa lista, mas que estão inclusas no termo de acordo amplo do processo judicial de homologação, porque os listados a cima são os que o prefeito anterior (Gimmy) convocou, entretanto essas que ficaram de fora poderão procurar seus direitos. O advogado disse ainda que essas pessoas podem está lhe procurando para mais esclarecimentos.
Veja a baixo lista completa dos suplentes que entraram na justiça pelas suas nomeações.
Observando as listas, ou seja, a lista completa de suplentes consta 250 pessoas, foram chamadas 103, sendo assim, faltam 147 suplentes serem convocados, segundo números da lista oficial do processo.
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Post – 18/12/2020 – 10:38
Da Redação
David Porto
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