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Instituição de ensino particular Humanizar de Carinhanha acusada de estelionato emite respostas; Veja no Alerta Bahia

Logo da Humanizar/Reprodução Facebook

Após ser acusada de estelionato por mais de três alunos, a Humanizar – Cursos de Formação Profissional se posicionou diante das acusações.

Ao site foram encaminhadas respostas para questionamentos feitos pela reportagem a aproximados 14 dias, e no documento responsáveis pela instituição responde.

Alerta Bahia – por que até hoje não existiu nenhuma emissão de diploma?

Responsável pela Humanizar – A Instituição entrou com solicitação de informações sobre documentação para credenciamento de curso técnico junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE-Ba) em 22 de dezembro de 2015, através do prof. Erenilton. No mesmo dia o Prof. Erenilton enviou a relação de documentos a serem organizados para que pudesse ser dada entrada no processo de credenciamento. A Humanizar fez a juntada dos documentos e, em janeiro de 2016, foi até ao NTE-02 (Núcleo Territorial de Educação – 02 – Bom Jesus da Lapa) para entregar a documentação solicitada.

No NTE-02 (órgão que representa a Secretaria de Educação do Estado da Bahia em nossa região), fui recebido pelo Técnico Responsável, Sr. Jocélio que informou ser o responsável por dar encaminhamento aos processos de credenciamento. O mesmo recebeu todos os documentos, ficando de dar retorno em relação a ausência de algum documento dentro daquela relação. Passados alguns meses, a instituição foi notificada via e-mail que seria feita uma visita técnica para ser emitido o Laudo Técnico de Verificação Prévia como confirmação do que constava nos documentos entregues, fosse vistoriado. Em 18 de abril de 2016 o Técnico Sr. Jocélio do NTE-02 esteve na Instituição fazendo a Visita Técnica (estrutura física, departamentos, laboratórios, escrituração, área externa e outros). Meses após, o Laudo foi emitido pelo responsável, anexado ao processo e encaminhado via e-mail para a Humanizar no intuito que a Instituição estivesse ciente do andamento do mesmo. Em final de maio, a Instituição, novamente, entrou em contato, via e-mail, com o Técnico Responsável – Sr. Jocélio, para saber o andamento do processo. Nesse período foi informada que o processo já estava na Secretaria de Educação do Estado aguardando publicação em Diário Oficial. Dias depois, o mesmo entrando em contato com a Humanizar, informou que o processo não poderia dar continuidade através do NTE-02, e sim, pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-Ba). Diante do exposto pelo referido técnico ao representante legal da Instituição, a Humanizar recebeu nova lista de documentos que precisavam ser ajustados para que o processo fosse reencaminhado, além de ter questionado tamanho erro do órgão ligado ao CEE-Ba. A nova juntada de documentos foi efetivada e entregue ao NTE-02, conforme orientação do técnico – Sr. Jocélio. Diante da demora em maiores informações e com a primeira turma em andamento, o representante legal da Instituição foi a Salvador-Ba, no CEE-Ba para obter maiores informações do andamento do mesmo. Chegando ao Conselho, foi informado que não existia processo em andamento no órgão. Sendo o diretor da instituição encaminhado para a diretoria geral do CEE-Ba. Estando em conversa com a diretora geral do CEE-Ba – Profª. Ana Leonor, foi descoberto que o processo de credenciamento da Humanizar – Cursos de Formação Profissional não havia chegado ao CEE-Ba, permanecia na Secretaria de Educação para onde o mesmo foi dado entrada pelo NTE-02, ou seja, o NTE-02 não havia enviado corretamente o referido processo para o setor correto. Diante da exposição dos fatos, Sr. Jeã Perrone – Diretor da Humanizar, foi encaminhado para a presidência do órgão, sendo recebido pela presidente Dra. Anatércia Contreiras. A mesma informou que já era o segundo caso aquele mês que o NTE-02 encaminhava de forma errada processo de credenciamento ao CEE-Ba. O órgão, CEE-Ba, solicitou, via malote, que o protocolo da Secretaria de Educação enviasse o processo para o CEE-Ba. A partir desse encaminhamento (julho de 2017), a Instituição teve um prazo de 15 dias para, novamente, realizar novas adequações ao processo. Em agosto do mesmo ano, a Humanizar entregou ao CEE-Ba as adequações solicitadas pelo órgão. Em dezembro de 2017, a Humanizar preocupada com a turma que estava em andamento, enviou ofício ao CEE-Ba informando que estava com as atividades sendo desenvolvidas de acordo com a Resolução CEE-Ba 77/2016, abaixo descrita:

“RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016

Fixa prazo e estabelece condições excepcionais mediante os quais fica facultado aos estabelecimentos do sistema estadual de ensino da Bahia dar início ao funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA – CEE-BA, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade emergencial de melhorar o atendimento à sociedade nos processos de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para Funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,

RESOLVE: Art. 1º As instituições integrantes do sistema estadual da Bahia cujos pedidos de Credenciamento de Estabelecimento e/ou Autorização de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio não forem julgados pela Câmara de Educação Profissional do CEE-BA no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de protocolo dos pedidos, poderão dar início às suas atividades se não houver quaisquer pronunciamentos contrários aos pedidos e se os processos não se encontrarem em diligência.”

Após esse ofício entregue e protocolado no CEE-Ba, em 24 de janeiro de 2018, a Humanizar foi convidada a estar presente em reunião no Conselho Estadual de Educação, pela Dra. Anatércia Contreiras e demais membros do Conselho. Na data, foi pedido ao representante legal que, mais uma vez, fosse explicada a trajetória da instituição ao dar entrada no processo de credenciamento. A Instituição fez a releitura do ocorrido e neste mesmo dia foi lavrada uma ata com solicitação de novas adequações no processo e entrega de novos documentos que, segundo o CEE-Ba não haviam sido entregues, mas a Humanizar tem todos os ofícios protocolados junto ao órgão da entrega dos documentos, sendo assim caracterizado que o CEE-Ba “perdeu” alguns desses a ele entregues. Em 15 de fevereiro de 2018, novamente, a Humanizar cumpriu as novas exigências e, novamente, a entrega dos documentos solicitados. A partir dessa data continuou trabalhando para a conclusão da primeira turma. Depois do resumo da trajetória da Humanizar, deixo claro que não se pode emitir DIPLOMA de turma que não é conclusa. A primeira turma da Humanizar – Cursos de Formação Profissional foi formada, ou seja, concluiu o curso em 30 de março de 2019, após a apresentação e aprovação do TCC (as três alunas que conseguiram formar: Maria Fernanda, Fernanda Cristina e Valdiane). Sendo que a Humanizar após a conclusão das alunas tem 180 dias para emissão dos diplomas de Técnico em Enfermagem. Informando que a Humanizar ministrou Cursos Livres/Auxiliares (Farmácia, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas e Segurança do Trabalho) certificando todos os alunos que foram aprovados no Curso de acordo com a lei abaixo:

“Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.”

Alerta Bahia – A humanizar é legal?

Humanizar – A Instituição nunca deixou de ser legal. A partir do momento que a Instituição tem CNPJ, Sede própria, representante legal com endereço fixo e funcionário público no próprio município, com processo de credenciamento em trâmite no órgão que tem a competência em credenciar e autorizar a Instituição, com o funcionamento baseado na Resolução do CEE-Ba 77/2016 que é do próprio Conselho. Onde está a ilegalidade? Lembrando que o MEC não autoriza cursos técnicos, para isso foram criados pelo próprio Ministério da Educação – MEC os Conselhos de Educação de cada estado. São eles responsáveis pelo credenciamento e autorização dos cursos técnicos e ensino médio (hoje Médiotec) de cada estado, no caso da Bahia é o Conselho Estadual de Educação. O MEC regulamenta a autorização da Educação Superior.

“O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) completou, em 25 de maio de 2017, 175 anos de atividades. Criado em 1842 como Concelho de Instrucção Pública, é o primeiro do Brasil e aquele a partir do qual foram criadas várias leis que passaram a nortear a educação no país. 

Do Império à República, chegando aos nossos dias, o Conselho Estadual de Educação da Bahia passou por diversos períodos da nossa história, em particular da trajetória da educação no Brasil. Nesta casa atuaram, ou como Conselheiro(a) ou como colaborador(a), vários dos mais ilustres pensadores, educadores e gestores da educação baiana, como Rui Barbosa, Anísio Teixeira, Luiz Rogério de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, Renée Albagli Nogueira, Luiz Felipe Serpa, Rômulo Galvão de Carvalho, dentre outros. Atualmente, o CEE/BA tem como Presidente a Profa. Dra. Anatércia Ramos Lopes Contreiras e como Vice-Presidente o Prof. Dr. Welington Araújo Silva. 

Na prática, são atribuições atuais do CEE/BA: credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos técnicos profissionalizantes, reconhecer cursos superiores ministrados pelas universidades estaduais, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornecer orientações, dentre outras.”

Alerta Bahia – Por que as aulas pararam e a escola, ainda, solicita o pagamento, ou seja, como os alunos vão pagar se não estão tendo aulas?

Humanizar – Em abril de 2019 houveram dois sábados com aulas (06 e 13/04). Em 20/04/19 foi feriado – sábado de Aleluia, após esse sábado os professores (que também são funcionários públicos lotados na Secretaria de Saúde do Município) tiveram um evento pela Secretaria (sábado 27/04/19). Ficando, a Instituição, de retornar em 04/05/19. Devido a inadimplência dos alunos desde outubro de 2018, foi resolvido que a Humanizar retornaria as atividades depois que um punhado de alunos resolvessem pendências financeiras, pois a instituição não pode funcionar gratuitamente, afinal as contas não são de graça.

Também tem a questão de muitos dos alunos, em questão, estão com disciplinas pendentes (foram reprovados nas diversas disciplinas que cursaram) e precisam fazer acertos com os professores.

Em relação a solicitação, pela Humanizar, dos pagamentos junto aos alunos, é justo, pois o serviço foi prestado.

Os professores deram aulas e os alunos assistiram essas aulas, supervisionaram estágios e os alunos fizeram esse estágio, a Humanizar paga aluguel do prédio que ocupa, tem água, luz e telefone para efetuar pagamento.

A Instituição não recebe ajuda governamental, sendo uma Instituição particular. Então, sendo de cunho privado, sobrevive para pagamento das contas, das mensalidades arrecadadas. Se não há arrecadação e o fundo de reserva já foi utilizado nos meses posteriores para honrar os compromissos, pois desde outubro de 2018 não há arrecadação, temos que esperar a boa vontade dos alunos em resolver efetuar pagamento, dos meses em atraso, e enquanto se espera, não se pode desenvolver mais dívidas.

Para-se o curso e quando eles colocarem a mão na consciência e lembrarem que os professores trabalham porque precisam, pagarão e terão aulas novamente. Então, efetivamente, os alunos ficaram o mês de maio de 2019 sem aulas.

Alerta Bahia – O que a instituição está fazendo para solucionar o problema?

Humanizar – A Instituição nunca deixou de preocupar-se em solucionar a situação em que se encontra. O Corpo Jurídico da mesma sempre tomou as devidas providências para a solução dos problemas, sempre dentro da legislação.

Sempre que se pedia para conversar com os alunos criavam confusão, foram grosseiros, insultaram, chegaram a jogar pedra na Instituição com um dos membros na porta. Os professores tentaram uma reunião com os mesmo para resolver tal situação. Alguns dos alunos foram para reunião, gritaram, falaram palavras de baixo escalão, disseram na cara dos professores que não estavam devendo, quase agridem fisicamente um membro da Humanizar. O engraçado de tudo isso, é que se for solicitado o recibo de pagamento dos meses que estão em aberto, nenhum deles tem e investigando o histórico de cada um dos alunos que estão falando mal da Humanizar, pode ter certeza que tem história de dívida que o aluno se recusou a pagar, de disciplina que não houve aprovação, de diploma que queria que fosse entregue sem conclusão do curso ou nota de aprovação. Então, quem muito fala, tem o rabo preso e fala justamente para esconder erros.

Alerta Bahia – Finalizando, a nossa reportagem questionou a Jeã Perrone se realmente a Humanizar Cursos Técnicos está entrando em falência, como foi alegado por um aluno na ocorrência policial, e ao site Jeã disse que não, e que nunca foi dito por nenhum representante da escola.

(Clique Aqui) e veja a acusaçhttps://alertabahia.com.br/alunos-acusam-instituicao-de-ensino-particular-de-carinhanha-de-calote-estelionato/ão dos alunos.

O espaço permanece aberto as partes citadas e a futuros esclarecimentos.

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Post – 08/06/2019 – 09:25

Trechos de respostas pela Humanizar

Por: David Porto

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