Mediante irregularidades cometidas na gestão que aconteceu de 2009 a 2012, a coligação “A Força do Trabalho Junto com o Povo” composta pelos partidos; PDT, PL, PCdoB e PTB pediu a impugnação da candidatura a prefeita de Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT) em Carinhanha.
A ação foi interposta nessa segunda-feira dia (05) de outubro, e nela a coligação informa a justiça que Chica cometeu ato doloso de improbidade administrativa a frente do Poder Executivo durante o mandato de 2009-2012, onde realizou a contratação temporária de médico sem o necessário e prévio concurso público e efetuou o pagamento mensal de uma quantia exorbitante, superior ao que estabelece o art. 14, §9º da Constituição Federal.
Ainda conforme a interposição da coligação, a candidata responde perante a Justiça Federal de Guanambi uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa (processo nº 1000262-36.2017.4.01.3309), estand o clara a presença de indícios suficientes para a configuração do ato de improbidade administrativa, o Juiz Federal recebeu a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal por contrariedade a princípios administrativos e lesão ao erário.
No ano de 2009 o Município de Carinhanha celebrou com o Ministério do Turismo o Convênio de nº 704142/2009, assinado pela então prefeita Chica do PT, que teve inicialmente as contas reprovadas no valor de R$ 157.000,00. Tal reprovação trouxe prejuízos incalculáveis para o município, uma vez que gerou sua inclusão no CAUC, impossibilitando que por longo período Carinhanha viesse a celebrar convênios, receber transferências voluntárias, dentre outras penalidades.
Segundo a coligação, a ex-gestora foi condenada a devolver recursos aos cofres públicos, hoje atualizado em R$ 98.355,27 e teve, também, seus dados incluídos no CADIN em virtude do dano ao erário ocasionado.
A candidata tem sete dias para apresentar defesa, e posteriormente o juiz da 125ª zona eleitoral irá julgar o pedido de candidatura da mesma.
O Alerta Bahia tentou falar com Chica do PT em ligação, porém não conseguiu, entretanto o espaço fica aberto para qualquer esclarecimento.
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Post – 07/10/2020 – 06:59
Da Redação
David Porto
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