A União dos Municípios da Bahia (UPB) fechou acordo nesta terça-feira (17) com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para repasse dos royalties do petróleo às prefeituras. Os municípios vão suspender ações judiciais e passar a receber o recurso do governo do estado a partir de janeiro, conforme compromisso assumido pelo governador Rui Costa durante o Encontro de Prefeitos promovido pela UPB, no último mês de setembro
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, e uma comissão de prefeitos foram recebidos nesta tarde pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno, na busca de um entendimento para o repasse dos royalties.
“Saímos muito felizes, com uma proposta fechada de acordo, para que finalmente os municípios possam, a partir de janeiro, receber o que lhe é de direito com os 25% dos royalties do petróleo da Bahia”, disse o presidente da UPB.
Fizeram parte da comissão que conversou com o procurador geral os prefeitos Edvan Fernandes de Monte Santo, Pedro Cardoso de Lagoa Real, Rosival Lopes de Taperoá, Everaldo dos Santos de Pirai do Norte, José Carlos Simões de Mucuri e Edilson Duarte de Planalto.
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Post – 17/12/2019 – 17:29
Fonte: Bnews
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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