O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, manteve o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso, neste domingo dia (08) de julho. O desembargador afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.
Flores alegou que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.”Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.
O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.
Post – 09/07/2018 – 08:22
Notícia do Brasil
Por: Bahia Notícia
Edição: David Porto
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