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Primeira mão: Mercado de Malhada e Carinhanha receberão R$ 2.748.283,07 com ação da Justiça Federal; veja detalhes

Juizado Especial Federal Itinerante em Carinhanha/Foto: Alerta Bahia

Em primeira mão, o site Alerta Bahia teve acesso aos dados da ação itinerante da Justiça Federal que aconteceu nas comunidades quilombolas, Barra do Parateca em Carinhanha e Parateca em Malhada, oeste e sudoeste do estado da Bahia nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro.

Segundo cálculos oficiais do Juizado Especial Federal Itinerante, a ação trará para ambos os municípios o montante de R$ 2.748.283,07 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e sete centavos) até novembro de 2020, números animadores para o mercado interno dos dois municípios.

Conforme os dados que serão exibidos a baixo, foram realizadas 376 audiências em ações previdenciárias, com os seguintes objetos:

  • Auxílio doença: 116
  • Salário maternidade: 108
  • Aposentadoria por idade de segurado especial: 72
  • BPC – LOAS: 50
  • Pensão por Morte: 11
  • Aposentadoria por invalidez: 10]
  • Seguro defeso: 05

SENTENÇAS

 Foram proferidas 367 sentenças, dos seguintes tipos:

  • Sentenças homologatórias de acordo: 263
  • Sentenças procedentes: 13
  • Sentenças parcialmente procedentes: 02
  • Sentenças improcedentes: 75
  • Sentenças extintivas: 14

Obs.: Em 09 processos foram proferidos despachos.

Em individual, para Carinhanha foi contabilizado R$ 1.730.068,77 (um milhão, setecentos e trinta mil, sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) e para Malhada, R$ 1.018.214,30 (um milhão, dezoito mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos).

Documentos da Justiça Federal

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Post – 16/12/2019 – 19:25

Por: David Porto

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