Nessa sexta-feira dia (06) de agosto, a presidência da câmara do município de Malhada, sudoeste da Bahia, através do vereador, Rafa Enfermeiro, divulgou um balanço das ações do legislativo municipal, inclusive a compra de um veículo para o uso da casa.
De acordo com Rafa, nos últimos 07 meses trabalhou paltando as necessidades e fazendo economia, no administrativo e na legislação.
Realizações do legislativo:
- Autorização para o executivo municipal celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e com associações/consórcios nos municípios e dá outras providências;
- Autorização ao executivo municipal para contratação de pessoal para prestação de serviço por prazo determinado e dá outras providências;
- Institui o regime especial de contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da administração direta e indireta do município de Malhada Bahia;
- Dispõe sobre o processo seletivo simplificado e dá outras providências;
- Autoriza o executivo municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual dos 221 e dá outras providências;
- Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências;
- Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação – CACs FUNDEB, em informalidade em conformidade com o artigo 212 da constituição federal, regulamento na forma da lei federal nº 141.13 de 25 de dezembro de 2020.
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para executivo de 2022 e dá outras providências;
- Modifica a lei nº 307/2015 para alterar as metas com inclusão das comunidades quilombolas e valorização da cultura afro-brasileira e dá outras providências.
Em ações do legislativo:
- Dispôs sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da prefeitura e câmara, na internet e das outras providências – autoria da vereadora Marina Viana Boa Sorte;
- Indicação para a prefeitura adquirisse veículo para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento rural e Ambiental – autoria do vereador Rafael Delmondes;
- Que a prefeitura viabilize aquisição de veículo tipo caçamba – autoria Vereador Rafael Rodrigues Delmondes;
Emendas aditivas.
- Implantação programa direcionado a educação especial universalizar para a população de 4 a 17 anos no processo pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participar das atividades que promovam o desenvolvimento social físico e intelectual.
- Acréscimos dos pontos, Art. 1º, fica acrescido nas prioridades e metas da administração municipal anexo da LDO no demonstrativo das ações de governo do programa um novo programa – gestão das ações complementares de segurança – ação de segurança pública para as pessoas. Objetivando o sentido de destinar aprimoramento das ações policiais em benefício de segurança do cidadão e do seu patrimônio.
Anúncio da contratação da rádio Pontal FM para transmissão das sessões e divulgações dos atos oficiais aos sábados a partir das 12h00min e aquisição de um veículo 0km para uso exclusivo da casa.
E anúncio de economia de R$130 mil reais, a qual possibilitou na compra do veículo.
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Post – 07/08/2021 – 08:27
Da redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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