Nessa quinta-feira dia 25 de janeiro, a prefeitura municipal de Carinhanha representada pelo atual gestor Geraldo Pereira Costa, Secretário de administração Antônio Carlos, secretária de educação Edésia Araújo e a assessoria jurídica realizou uma reunião com representantes do (SINSPUC) – Sindicato dos Servidores Públicos de Carinhanha para discutir o pagamento do 13º salário, terço constitucional de férias, insalubridade, e adicional noturno, o evento aconteceu no prédio da prefeitura municipal na referida cidade. segundo apurou o Alerta Bahia, a reunião era para gestão e servidores entrarem em acordo e consequentemente cancelar a agenda de protestos já marcada anteriormente pelos mesmos, inclusive a grande paralisação no dia 30 de janeiro desse ano.
Questionado pela nossa reportagem se houve acordo, o sindicato disse que não, e relatou que a administração reconheceu o atraso do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, argumentando que isso aconteceu por conta da queda da receita do Município.
Sindicato
Segundo uma nota enviada pelo Sindicato, o prefeito comprometeu-se a pagar já nesta sexta-feira dia 26, o décimo terceiro salário de cerca de 80% dos profissionais da saúde e da totalidade dos servidores da assistência social, alegando que o pagamento dos demais servidores somente será efetuado após o ingresso de novas receitas mais sem determinar uma data. Ainda segundo a nota, a gestão disse que o terço de férias será pago gradualmente, assim que houver aporte financeiro, também sem fixar uma data.
Sobre adicional noturno, o gestor afirmou estar pagando alguns e que outros estão com o pagamento da referida gratificação suspensa por não estarem cumprindo suas jornadas de trabalho. Quanto ao adicional de insalubridade, o prefeito afirma estar sendo pago regularmente.
Na nota, a direção do (SINSPUC) disse ter discordado e rebatido às justificativas apresentadas pela gestão. Para o Sindicato, o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, são direitos sociais dos servidores, e não podem ser substituídos pela realização de gastos supérfluos, tais como os gastos com festejos carnavalescos dentre outros.
Sobre as justificativas apresentadas para a suspensão do pagamento do adicional noturno, o sindicato discordou da suspensão em razão da suposta negligência de alguns servidores no desempenho da função, dizendo que devem ser punidos individualmente segundo o que se apurar em sindicância administrativa conduzida dentro da lei, mas não pelo estabelecimento de uma sanção coletiva geral e indiscriminada. A diretoria posicionou-se ainda de forma contrária à alegação de que vem sendo pago o adicional de insalubridade, comprometendo-se a levar ao setor de (RH) – Recursos Humanos da prefeitura a relação de todos os servidores beneficiários que não estão recebendo o referido adicional.
Em fechamento, a entidade diz que diante da ausência de um posicionamento concreto da administração sobre a resolução definitiva das demandas apresentadas, mantém a sua agenda de manifestações preestabelecidas e confirmou ao site que acontecerá a manifestação do dia 30 desse mês.]
Prefeitura
O Alerta Bahia procurou a assessoria jurídica da prefeitura, sendo confirmado que a reunião tinha como intenção firmar um acordo entre as duas partes, relatando que foi dito aos representantes do sindicato que o gestor se comprometia a pagar aqueles que ainda não receberam, se possível até dia 30, mais deixou claro que só será possível se os recursos destinados a essas despesas fossem repassados a prefeitura, porque não tem como pagar a dívida se a união não mandar o dinheiro.
Questionado ao advogado sobre a alegação de alguns servidores, por exemplo, o porquê tem dinheiro para realizar um caro carnaval e não para pagar os funcionários, ele respondeu que cada verba tem seu carimbo, e a realização da festa é com fundos da secretaria de cultura e não do (FUNDEB) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, dinheiro destinado para quitar dívidas da educação.
O assessor jurídico afirmou que a prefeitura arca com as despesas das bandas e estrutura pública, já o bloco Saruê e suas realizações são particular do bloco e não tendo auxílio da administração.
Ainda segundo assessoria, o município vem cumprindo com suas obrigações pagando os funcionários de acordo a legislação exige.
Post – 26/01/2018 – 13:09
Redação: Alerta Bahia
Edição: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
