O prefeito do município de Cocos, no oeste da Bahia, Marcelo Emerenciano (Dr. Marcelo), sofreu nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 19 de fevereiro. Os advogados de Dr. Marcelo entraram com um recurso, o chamado embargo de declaração, para tentar protelar a decisão do TSE anterior com relação a denúncia de que o grupo de Marcelo teria fraudado as eleições de 2016 para conseguir a vitória.
Segundo um advogado procurado pelo Alerta Bahia, o embargo de declaração é conhecido no meio jurídico como uma forma de enrolar o processo nas instâncias superiores e na data a cima citada O TSE julgou improcedente a manobra jurídica de Dr. Marcelo pelo placar de 6 x 0.
RELEMBRE O CASO:
(Matéria publicada em 28.06.20 19 pelo
Por 6 a 1 TSE determina apuração de suposta fraude na eleição de Cocos. Prefeito, Dr. Marcelo, pode perder mandato se fraude for comprovada.
Conforme a denúncia, na eleição de 2016, o servidor público municipal, Sidiclei Azevedo do Nascimento, Secretário do PHS (Partido Humanista da Solidariedade) foi nomeado Presidente da seção eleitoral localizada na comunidade de Cajueiro, povoado distante 150 km da sede do município. O partido que o Sr. Sidiclei era Secretário (PHS), fazia parte da coligação encabeçada pelo atual Prefeito, Dr. Marcelo. Essa situação deixava o Sr. Sidiclei impedido de exercer a função de presidente de seção. Segundo a denúncia, com o intuito de fraudar a eleição o impedimento foi ocultado para a justiça eleitoral.
Segundo a denúncia, no dia da eleição, o Sr. Sidiclei usando o poder de Presidente da seção, por volta das 12:00, determinou o fechamento da mesma com o pretexto de intervalo de almoço que durou aproximadamente 1 hora e meia. Durante esse intervalo o mesmo teria fraudado a eleição simulando, ele próprio, erros de biometria e realizando a votação de eleitores que não haviam comparecido à seção. Conforme certidão emitida pelo Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Coribe, dos 121 eleitores que tiveram problema de biometria na seção, apenas 05 assinaram o seu nome no caderno de votação.
A denúncia acrescenta ainda que a fiscal da coligação do candidato adversário foi retirada da seção antes do suposto intervalo o que demonstrou a intenção de fechar a sessão eleitoral com fins espúrios.
Ainda de acordo com a denúncia, o Ministério Público Eleitoral da Comarca de Coribe solicitou a quebra do sigilo da urna eletrônica para verificar a ordem cronológica da votação, fato que poderá comprovar a suposta fraude perpetrada pelo presidente da seção em benefício da coligação do qual ele participava.
Tentamos contato com Marcelo por dois dias, porém não conseguimos uma resposta de Dr. Marcelo sobre o caso.
O espaço fica aberto para esclarecimentos do atual prefeito.
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Post – 06/03/2020 – 15:53
Por: David Porto
