O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis impactos no Rio São Francisco e afluentes, na Bahia, decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019.
O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (24), conforme portaria publicada no Diário Eletrônico, assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva.
O inquérito foi instaurado após a realização de uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, em abril. Na ocasião, segundo o MPF, se discutiu a “situação de Brumadinho, com potenciais impactos no Rio São Francisco e afluentes no território baiano”.
O órgão aponta que ficou esclarecido que os rejeitos (lama) da barragem de Brumadinho não haviam atingido, naquele momento, o Rio São Francisco na altura dos municípios baianos, mas que, por outro lado, haveria monitoramento constante de diversos órgãos.
A instauração do procedimento administrativo, conforme o MPF, tem o objeto de acompanhar a situação para apurar se houve ou ser haverá alguma contaminação do rio futuramente.
Impactos
A Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro e deixou, pelo menos, 246 mortos.
Em março, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) divulgou que o Rio São Francisco havia sido atingido pelos rejeitos. A informação foi divulgada em nota técnica, durante o Seminário Pós-Brumadinho. Em janeiro, a entidade havia feito uma pesquisa em que apontava a possibilidade de contaminação.
A informação contestou uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que concluiu que os rejeitos não atingiram o reservatório da Hidrelétrica de Três Marias, na Região Noroeste de Minas e Gerais, e nem o Rio São Francisco.
A Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, assim como a Fundaj, apontou a contaminação.
De acordo com a nota técnica emitida pela Fundaj, a pluma de contaminação por metais pesados chegou ao São Francisco desde, ao menos, o dia 12 de março, por meio da hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais.
David Porto
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