Nos últimos dias, os professores do município de Carinhanha, oeste da Bahia, entre outros municípios brasileiros esperam ansiosos pela chegada dos repasses da união, chamados Precatórios do FUNDEF, os quais em alguns lugares já se tornaram realidade, mas outros aguardam pelo dinheiro que deverá ser uma “mão na roda” para a gestão municipal, podendo, inclusive, ser liberado para que 60% seja usado para pagar os servidores da educação (professores), corrigindo os proventos recebidos pela categoria, nos anos 1998 a 2006, seria então a solução para muitos problemas desses profissionais.
Baseado em municípios com população e quantidade de alunos semelhantes, Carinhanha deverá receber mais de 38 milhões de reais, esse valor poderá ser usado para a educação do município, sendo vedada para pagamento de professores, de acordo com atual determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), porém já existe um mandado de segurança impetrado pela Comissão Externa da Câmara, solicitando que a justiça determine que o TCU volte a trás e fiscalize o pagamento da citada porcentagem à categoria.
A Comissão Externa da Câmara, ao contrário do TCU, firmou o entendimento de que 60% desta verba deve ser repassada aos profissionais do magistério.
Segundo uma contagem superficial, cada professor poderá receber R$ 33.000,00 mil reais, valor que tende a auxilia-los com melhor condição de transporte, moradia, alimentação, investimento em aperfeiçoamento e diversos fatores. Outro detalhe muito importante é a movimentação que esses milhões, valor vultoso, farão no comércio local, haja vista que será um bom aquecimento comercial.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Carinhanha (SINSPUC) existe aproximadamente 460 servidores aptos a receber, e calculado em R$ 33.000,00 para cada um, o mercado local receberá R$ 15.180.000,00 (Quinze milhões e cento e oitenta mil reais).
Na data de (18) de outubro, o SINSPUC realizou uma reunião com servidores municipais na câmara de vereadores, onde o assunto principal foi o precatório FUNDEF/FUNDEB, e na ocasião o advogado Dr. Rodrigo Pina trouxe informações animadoras.
Ao Alerta Bahia, o Sr. Lucas Lopes, presidente do sindicato disse que desejam uma reunião com o prefeito Geraldo Pereira Costa (Piau), e que pretendem uma negociação entre o sindicato, categoria e a gestão.
O assessor especial de governo, Jader Wilton (Jadinha) afirmou que o governo municipal está à disposição da categoria, e se ficar decidido pelo TCU que 60% deve ser repassado aos professores, será feito dessa forma.
Em nome da administração, o assessor ainda afirmou que seria para o prefeito uma grande satisfação poder conceder o pagamento dessa categoria e compensar pelo valor não repassado pela união no período 1998/2006.
Em conformidade com um advogado ouvido pelo site, esse dinheiro pode adentrar os cofres públicos do município a qualquer momento.
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Post – 23/10/2019 – 12:08
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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