O Tribunal do Júri da comarca de Carinhanha absolveu nesta quarta-feira (20) de maio o réu Gutembergh Santos Mota da acusação de tentativa de homicídio qualificado contra o investigador da Polícia Civil Felipe Emanuell de Paula Silva.
O julgamento aconteceu no Fórum de Carinhanha e foi encerrado por volta das 15h30min.
Conforme apurou o site, o julgamento foi presidido pelo juiz Dr. Arthur Antunes Amaro Neves e contou com atuação da promotora de Justiça Dra. Michely Queiroz de Oliveira. A defesa foi realizada pelos advogados Emanuel Inocêncio Cunha e Silva e Diego Rodrigues Pinto.
Segundo informou a defesa à reportagem do Alerta Bahia, os jurados decidiram desclassificar o crime de tentativa de homicídio qualificado para resistência qualificada.
Ainda conforme os advogados, a pena aplicada foi: um ano de comparecimento periódico para justificar suas atividades, além de prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos.
Durante os debates em plenário, a própria representante do Ministério Público requereu a desclassificação do crime de homicídio qualificado tentado para o crime de resistência.
O que é crime de resistência qualificada?
O crime de resistência qualificada ocorre quando alguém se opõe à execução de um ato legal mediante violência ou ameaça a um servidor público (ou a quem o auxilie) e, devido a essa oposição, o ato legal deixa de ser executado.
Diante do andar da sessão, na fase final o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do delito para resistência qualificada.
O caso julgado ocorreu em março de 2024, conforme cita nas matérias dispostas no link abaixo.
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Publicado em: 20/05/2026 – 17:54
Da Redação.
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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