Casal é condenado a 153 anos de prisão pela morte de filho de dois anos na Bahia

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Imagem Reprodução Web

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, condenou, na terça-feira (17) de novembro, Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pela morte e tortura do próprio filho, uma criança de dois anos. Somadas, as penas dos dois chegam a 153 anos e quatro meses de prisão. A acusação foi sustentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida.

O pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e quatro episódios de tortura com agravantes.

A mãe foi condenada a 66 anos de prisão, sendo 50 anos pelo crime de homicídio qualificado, na modalidade omissiva, e outros 16 anos por quatro crimes de tortura por omissão.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a criança vivia sob os cuidados dos avós paternos desde os seis meses de idade. Após passar a morar com os pais, teria sido submetida a episódios sistemáticos de violência doméstica.

No dia do crime, 21 de março de 2024, Enzo Rafael Lima Alves, foi atingido diversas vezes na cabeça com um martelo pelo pai. Ele tinha ferimentos no abdômen e cabeça, inclusive com afundamento de crânio. Segundo a acusação, a mãe tinha conhecimento das agressões e do estado de saúde do filho, mas não tomou providências para interromper a violência nem buscou atendimento médico ou ajuda dos órgãos de proteção.

A sentença, proferida pelo juiz Aderaldo de Morais, considerou, no caso do pai, quatro qualificadoras para o homicídio: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos.

Em relação à mãe, foi reconhecida a responsabilidade por omissão, diante do entendimento de que ela tinha conhecimento das agressões e deixou de agir para proteger o filho.

Os dois condenados estão presos preventivamente desde 2024 e não poderão recorrer em liberdade.

O julgamento ocorreu durante o Mês Nacional do Júri, período em que o Ministério Público da Bahia intensifica sua atuação nas sessões destinadas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.

De acordo com o MPBA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri ao longo de novembro, em diversas comarcas do estado. Promotores de Justiça participam dos julgamentos para apresentar as acusações perante os conselhos de sentença.

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Publicado em: 19/11/2026 – 12:07

Da Redação

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