De acordo com simulação feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, o município de Carinhanha, oeste da Bahia receberá o valor de R$ 2.264.153,58 (Dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), valor oriundo de rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para acontecer no dia (06) de novembro do corrente ano.
Segundo o texto da Proposta (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020.
Ainda de acordo estabelece as normas, 15% do total a ser arrecadado pela União, deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
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Post – 24/10/2019 – 15:26
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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