Na manhã dessa sexta-feira dia (17) de novembro, policiais militares da 94ª CIPM deram apoio a agentes da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, (órgão responsável em fiscalizar os serviços de telecomunicação no país, como internet banda larga, planos de celular, rádios e telefone fixo), em uma diligência que desativou uma rádio irregular (rádio pirada), na cidade de Caculé, no sudoeste baiano.
Segundo a PM, era por volta das 11h00min, quando receberam informações da existência da suposta rádio pirata que estaria funcionando na referida cidade, então, em apoio aos agentes foram ao endereço e os aparelhos que transmitiam a frequência de rádio foram apreendidos.
O proprietário da aparelhagem não estava no local e também não foi localizado no momento do recolhimento.
O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, além de multa.
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Publicado em: 18/11/2023 – 08:07
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David Porto
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