Câmara de Malhada aprova Lei que garante auxílio financeiro e material para atletas locais; veja requisitos

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Câmara de Malhada – Foto reprodução Facebook

Câmara Municipal de Vereadores de Malhada, aprovou o Projeto de Lei nº 05/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Atletas da Modalidade de Corrida e Atletismo (Malhada Running).

O programa foi criado com o objetivo de oferecer suporte financeiro, material e logístico para os praticantes de corrida e atletismo do município. A lei visa não apenas incentivar a participação em competições, mas também promover a inclusão social, especialmente para esportistas com menor condições socioeconômica.

O projeto aprovado pelos vereadores nessa sexta-feira (27) de junho, estabelece diretrizes claras para apoiar os atletas em diversas frentes. Entre os principais objetivos estão o estímulo à prática esportiva em todas as idades e o fortalecimento da tradição do atletismo em Malhada.

Para garantir que os atletas tenham condições de competir em alto nível, o programa prevê uma série de benefícios:

Auxílio para transporte, alimentação e pagamento de inscrições em competições oficiais.
Fornecimento de uniformes e materiais esportivos adequados.
Suporte estrutural, logístico e institucional para a realização de campeonatos locais.
Acompanhamento social e incentivo à permanência educacional para atletas menores de idade.
Inclusão das etapas oficiais do circuito de corridas no calendário esportivo do município.

Para ter acesso aos benefícios do Programa Municipal de Incentivo aos Atletas, os interessados deverão cumprir alguns requisitos básicos estabelecidos na lei:

  1. Residência: Comprovar residência no município de Malhada.
  2. Documentação: Apresentar documentação pessoal regular e comprovante de residência atualizado.
  3. Atividade: Comprovar participação ativa em treinamentos, atividades ou competições oficiais de corrida e atletismo.
  4. Regulamento: Cumprir as demais condicionalidades e critérios técnicos que serão estabelecidos em regulamento próprio pela prefeitura.

As despesas para a execução do programa serão custeadas por dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, podendo também utilizar recursos do Fundo Municipal de Esporte. Além disso, a lei autoriza a prefeitura a firmar convênios e parcerias com a iniciativa privada para viabilizar as ações.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para a sanção do prefeito, para que o programa possa ser regulamentado e colocado em prática.

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Publicado em: 01/07/2026 – 10:28

Da Redação.

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