Uma proposta do Ministério dos Transportes que pode mudar totalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vem gerando grande repercussão em todo o país. A ideia, que já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quiser obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A medida, defendida pelo ministro Renan Filho (MDB), já está em consulta pública desde a última quinta-feira, 2 de outubro, e, em apenas 24 horas, bateu recorde de participação. Foram mais de 5 mil contribuições registradas, número inédito em consultas da atual gestão federal, segundo o Ministério dos Transportes.
De acordo com o governo, a proposta tem o objetivo de reduzir os custos para os candidatos à CNH e ampliar o acesso ao documento em todo o país, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras. A estimativa é de que, com as novas regras, o processo para tirar a carteira fique até 80% mais barato.
Caso seja aprovada, a formação teórica poderá ser feita:
Presencialmente, nos centros de formação de condutores;
A distância, por meio de empresas credenciadas;
Ou de forma digital, diretamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Já a parte prática do processo ainda deve ser detalhada futuramente.
Por outro lado, o projeto tem gerado forte reação entre proprietários e representantes de autoescolas, que estimam o fechamento de até 15 mil empresas em todo o Brasil, caso as mudanças sejam implementadas. Para os empresários do setor, a medida enfraquece a qualidade da formação dos condutores e pode comprometer a segurança no trânsito.
A consulta pública segue aberta no site da Senatran, e qualquer cidadão pode participar com sugestões ou opiniões sobre a proposta. O governo considera essa etapa essencial para avaliar a viabilidade e o impacto da medida junto à população.
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Publicado em: 04/10/2025 – 19:46
Da Redação
