Na última sexta-feira, 30 de maio, o município de Carinhanha, no oeste da Bahia, recebeu a notícia de uma importante conquista, na luta pela elevação à condição de Comarca Intermediária, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Mais um passo foi dado sentido a essa realização.
Conforme publicado, o opinativo Nº10/25 foi aprovado por unanimidade pelos desembargadores em sessão da comissão de reforma judiciária, administrativa e regimento interno, e já é um grande passo sentido a elevação da comarca e a abertura de um novo capítulo para o fortalecimento da estrutura do Judiciário na região.
Em 2012, inicialmente, o pedido foi protocolado pelo advogado Wallysson Viana. O jurista argumentou que a comarca já apresentava uma série de critérios necessários na época, como número de habitantes, extensão territorial e movimento processual. Com a agregação da comarca de Malhada, os requisitos se tornaram ainda mais consistentes. Entretanto, o pedido não foi aprovado na época. Mais recentemente, o vereador Luan do Povo retomou a solicitação junto ao TJ-BA, e com auxílio do atual juiz, Dr. Arthur Antunes, o pedido foi acolhido.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado Dr. Wallysson Viana comemorou a conquista e parabenizou todos os envolvidos nessa conquista:
“Parabéns aos envolvidos. Nós agradecemos por esse triunfo e que dias melhores venham para a querida Carinhanha”. A elevação para Comarca Intermediária representa não apenas o reconhecimento do crescimento da cidade, mas também a expectativa por uma maior presença do Estado na prestação jurisdicional, incluindo também maior agilidade nos processos judiciais.
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Publicado em: 06/06/2025 – 19:38
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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