O Tribunal do Júri reconheceu ausência de dolo e desclassificou o crime de tentativa de homicídio do malhadense Reginaldo Teixeira Bastos (Baio Veio) de 54 anos, do crime de homicídio tentado contra Donato Ferreira dos Santos (Donatinho da Serra), 72 anos, ambos moradores do povoado de Serra de João Alves, município de Malhada.
O crime ocorreu em 22 de dezembro de 1991, no referido povoado. Na época, Baio tinha 22 anos, e a vítima 40 anos.
Conforme dados dos autos do processo, Baio e o primo Haroldo Bastos estavam em um bar denominado “Bar de Ronaldo”, quando chegaram Pedro Ferreira dos Santos e Donato, ambos irmãos e ambos embriagados. Então, Pedro, que tinha uma rixa com Haroldo e Baio, começou desferir indiretas e esquentou o clima entre ele e Haroldo. Segundos depois, Aroldo desferiu um golpe de faca em Pedro, e Donato sacou também uma arma branca (faca) e partiu para cima na intenção de defender o irmão, mas sofreu uma rasteira de um irmão de Haroldo, de vulgo Zequinha, e caiu. Nesse momento Aroldo aproveitou e desferiu dois golpes de faca em Donato. Ao se levantar Donatinho correu sentido sua casa para apanhar uma arma de fogo, e neste percurso Baio sacou um revólver calibre .22 e realizou três disparos, acertando Donato na perna e na nádega.
Ainda segundo testemunhas do caso, ao alcançar seu comercio, Donato apanhou uma espingarda, porém não conseguiu se manter mais de pé, pela perca de sangue, e entrou em coma, acordando uma semana depois.
A defesa de Baio disse que ele não atirou para matar, e sim para impedir que a vítima voltasse com a arma. Pelo que parece, a tese seguida pelo copo de jurado.
Quando os jurados entendem que não houve homicídio tentado, ele perde o poder de decisão a respeito do caso, que vai para a competência do Juiz, no caso Dr. Arthur Amaro Neves, que apresentou proposta de Suspensão Condicional do Processo – (SUSPRO), e após acordo com o Ministário Público, representado pelo promotor Dr. Ariomar Figueredo e defesa, Dr. Wallysson Viana, definiram o pagamento de R$ 1.000,00 para a instituição APAE de Carinhanha.
Por conta que o crime ocorreu há 31anos, qualquer condenação de tentativa de homicídio, ou lesão corporal, estaria prescrito.
A vítima Donato Ferreira dos Santos, que é o pai do jornalista David Porto, esteve presente na sessão.
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Publicado em: 30/03/2023 – 18:33
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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