Veja como funcionar e o que deve fazer cada interessado do programa de regularização fundiária ‘A Minha Casa’ em Carinhanha

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Imagem de lançamento do projeto em Carinhanha com imagem de escritura/Foto: Reprodução

Diante da grande procura de populares à reportagem do site Alerta Bahia por informações de como prosseguirá o projeto lançado recentemente pela prefeita de Carinhanha, oeste da Bahia, o “A Minha Casa”, resolvemos entrar em contato com o secretário de planejamento e desenvolvimento territorial, Dr. Jâmerson, para esclarecer as dúvidas. 

O projeto e seu início. 

O ‘A Minha Casa’ começou quando a prefeita municipal, Chica do PT participou de uma reunião com o presidente da UPB, em Bom Jesus da Lapa, e lá encontrou este projeto de regularização fundiária, ao conhecê-lo viu que “caía como uma luva” para Carinhanha, haja vista que se trata de um território de aproximadamente 07 mil imóveis mobiliários, dos quais 80% são irregulares, tendo em uma leve exceção o bairro São Francisco, que é o mais regularizado. 

Anúncio do projeto em Carinhanha

Diante dessa fase, que foi onde a gestora tomou conhecimento do projeto e sua escolha para emprego no município, veio então o lançamento oficial, qual ocorreu na manhã da última quinta-feira dia (01) de julho, onde nele um projeto de lei foi entregue para aprovação do legislativo, que em aproximadamente trinta dias estará já aprovado e sancionado para entrar em execução. 

Depois de aprovado e sancionado.  

Após sancionado a prefeitura formará uma equipe, onde junto com engenheiro fará o georreferenciamento da área alvejada, no caso, o primeiro será o bairro Alto da Colina, depois do georreferenciamento o governo municipal irá visitar as residências, em seguida cada família será procurada para comparecer com os documentos, e então será feita toda regularização, posteriormente cada um terá definitivamente a documentação legal de seu imóvel.  

De acordo com Dr. Jâmerson, a primeira localidade a receber o projeto será o Alto da Colina, bairro da sede, posteriormente vem o bairro São João, depois o São Geraldo, Sudene, centro e ao concluir a sede, segue-se para os distritos, e depois para povoados. 

Uma dúvida, de alguns, é se as casinhas populares do conjunto habitacional do programa Minha Casa Ninha Vida, localizado ao lado da BR-030, próximo ao campo de avião, se estaria incluído. Segundo Jâmerson, aquela conjunto é um financiamento do qual as famílias já são cadastradas com o Banco Paulista, e não está incluído na competência da prefeitura a liberação de títulos. 

O que fazer agora? 

 A dica da gestão, é que os interessados aguardem o projeto e  a equipe da prefeitura chegarem em seu bairro, mas caso alguém tenha uma dúvida que não foi esclarecida na matéria, pode procurar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, setor situado na rua da Pista II, bairro São Francisco. 

Vantagens do projeto A Minha Casa. 

Além da segurança e dignidade de estar sob um terreno que é seu diante da lei, a regularização trará mais benefícios aos cidadãos carinhanhenses, pois com a escritura do imóvel em mãos, sua propriedade irá ganhar uma alta valorização, e ainda o proprietário do imóvel conseguirá facilmente um financiamento pelo banco para reforma, ampliação ou outra ação, o que resultará em geração de serviço, e maior circulação de valores no mercado local. 

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Post – 02/07/2021 – 21:08

Da Redação

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