Desde a última sexta-feira dia (27) de março que a prefeitura de Bom Jesus da Lapa já autorizou a reabertura do comércio local.
O decreto de numero 044/2020 que tem efeito preventivo contra a disseminação do Novo Coronavírus veio modificando o anterior, e mediante medidas essenciais de segurança, todos os comércios poderão voltar ao funcionamento.
Medidas com a nova determinação a partir deste sábado dia 28 está autorizado o funcionamento de todos estabelecimentos comerciais no município esses estabelecimentos terão cumprir as seguintes medidas
- intensificar as ações de limpeza;
- disponibilizar produtos antissépticos aos seus clientes, álcool gel ou álcool 70 em borrifador;
- todos os funcionários deverão usar máscaras;
- divulgar informações acerca da Covid-19 e das medidas de prevenção e enfrentamento;
- tomar medidas para evitar aglomeração de pessoas em seu interior;
- não poderão permitir o consumo de bebidas alcoólicas em seu interior;
As seguintes medidas acima valem para bares, restaurantes e similares. Esses terão que seguir mais algumas orientações como organização de mesas com no mínimo 2m de uma para outra.
Com o novo Decreto, a Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal poderão utilizar do Poder de polícia para determinar o fechamento dos estabelecimentos comerciais, caso haja descumprimento das medidas apontadas no decreto, podendo haver a suspensão da autorização para funcionamento e aplicação de medidas coercitivas cabíveis esses essas descritas nas normas da legislação municipal.
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Post – 30/03/2020 – 08:19
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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