Em primeira mão, o site Alerta Bahia teve acesso aos dados da ação itinerante da Justiça Federal que aconteceu nas comunidades quilombolas, Barra do Parateca em Carinhanha e Parateca em Malhada, oeste e sudoeste do estado da Bahia nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro.
Segundo cálculos oficiais do Juizado Especial Federal Itinerante, a ação trará para ambos os municípios o montante de R$ 2.748.283,07 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e sete centavos) até novembro de 2020, números animadores para o mercado interno dos dois municípios.
Conforme os dados que serão exibidos a baixo, foram realizadas 376 audiências em ações previdenciárias, com os seguintes objetos:
- Auxílio doença: 116
- Salário maternidade: 108
- Aposentadoria por idade de segurado especial: 72
- BPC – LOAS: 50
- Pensão por Morte: 11
- Aposentadoria por invalidez: 10]
- Seguro defeso: 05
SENTENÇAS
Foram proferidas 367 sentenças, dos seguintes tipos:
- Sentenças homologatórias de acordo: 263
- Sentenças procedentes: 13
- Sentenças parcialmente procedentes: 02
- Sentenças improcedentes: 75
- Sentenças extintivas: 14
Obs.: Em 09 processos foram proferidos despachos.
Em individual, para Carinhanha foi contabilizado R$ 1.730.068,77 (um milhão, setecentos e trinta mil, sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) e para Malhada, R$ 1.018.214,30 (um milhão, dezoito mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos).
Documentos da Justiça Federal
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Post – 16/12/2019 – 19:25
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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