Encerrou hoje a apuração inicial do caso Iara das Paixão, menina de 11 anos que foi morta a pauladas no Riacho de Tindão, no início do ano passado, no distrito de Canabrava, município de Malhada, sudoeste da Bahia.
A segunda audiência realizada nessa terça-feira dia (17) de setembro, no fórum de Carinhanha, oeste da Bahia, o juiz, Dr. Eldsamir Mascarenhas decidiu por pronunciar o réu, Joaquim José da Silva Neto (Quinca) de 44 anos para que seja submetido ao tribunal do júri, para então ser condenado ou absolvido do crime de homicídio qualificado.
A decisão indica que o juiz aceitou a solicitação do Ministério Público (MP), representado pelo promotor, Dr. Ariomar Figueiredo da Silva, quem em suas considerações finais pediu pela pronúncia.
O Alerta Bahia conversou com Dr. Eldsamir, segundo o excelentíssimo, ele entendeu que Joaquim deve ser submetido ao tribunal do júri, ou seja, se não for aceito recurso da defesa e anulada atual decisão da justiça, será o jurado que decidirá pela acusação ou absolvição.
Cabe informar que a decisão do juiz pode ser anulada, pois a defesa poderá recorrer em no máximo cinco dias, caso o tribunal aceite e defira o recurso, o réu é absolvido.
Segundo o advogado de Joaquim, Dr. Vital Farias, não existe prova nenhuma para sustentação da acusação, afirmando ainda que a decisão do juiz pode ter tido influência da comoção social e da política, pois teve um protesto dos familiares da menina no dia da primeira audiência, e o pedido do governador para agilizar o processo.
Já o juiz disse que a pronúncia foi feita pois entendeu que existe indícios da autoria.
Na denúncia feita pelo ministério público, a qual trouxe as audiências, Joaquim José da Silva Neto é acusado de homicídio qualificado, e não entra estupro, confirmou o juiz e o advogado de defesa depois de questionados pelo Alerta Bahia.
Caso o recurso da defesa não seja aceita pelo tribunal Joaquim deve ser submetido ao júri popular o mais rápido.
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Post – 17/09/2019 – 16:05
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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