O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer desativar todas comarcas de entrância inicial no estado, entre elas, comarcas de Carinhanha, Cocos, Coribe e Palmas de Monte Alto.
O pedido vem do presidente do órgão, Gesivaldo Britto, e em sua justificativa diz que a desativação seria no intuito de conter gastos, porém a justificativa foi vista por muitos como argumentos frágeis e não coerente, pois está sendo construído um prédio (anexo II) na sede do TJ-BA, que custará milhões.
O texto será julgado no TJ-BA nessa quinta-feira dia (16) de maio, e caso aprovada, os usuários das comarcas de Carinhanha e Palmas de Monte Alto terão que procurarem os serviços do judiciários em Guanambi, oeste do estado, e Cocos em Santa Maria da Vitória, para o caso dos matenses, mais de 180Km, o que seria um retrocesso.
Anteriormente já foram extinguidas 75 comarcas iniciais, entre elas a de Malhada, sudoeste do estado que depois disso foi agregada à Carinhanha, na justificativa do TJ-BA a partir daí a comarca carinhanhense não faltaria juiz, mas até hoje Carinhanha nunca teve juiz titular.
“Caso o texto seja aprovado nessa quinta, prejudicará principalmente a população mais pobre! Imagine uma mulher ter que sair de Feira da Mata para ir até Guanambi para participar de uma audiência de pensão, ou outra necessidade?”, comentou Dr. Wallysson Viana, presidente da Comissão da OAB de Carinhanha.
A OAB é contra o desligamento dessas comarcas.
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Post – 15/05/2019 – 18:07
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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