O parlamentar municipal Dardian de Sena Moreira, de 32 anos, do (PT), acionou a justiça em uma ação contra dois internautas que publicaram ou compartilharam um texto pejorativo a sua imagem e honra, na última segunda-feira dia 17 de junho, em grupos de WhatsApp.
Segundo a ação, o vereador Dardian informa ter sofrido crimes de injúria e difamação no conteúdo de um vídeo publicado por Jorge Damasceno de Santana e compartilhado por Jorge Marinho, de 52 anos.
A publicação em rede social foi feita através dos grupos Carinhanha/Malhada Noticias e o grupo Carinhanha Notícias.
Veja abaixo a integra da fala que teria atingido criminalmente o vereador.
No texto acima mostra que o internauta Jorge Damasceno teria saído de seu direito de crítica e proferido crimes de difamação e injúria, o que fez o parlamentar acionar a justiça através de uma ação penal amparada no art. 145, parágrafo único do CP c/c – (combinado com) art. 141,11 do CP, pelos crimes descritos nos artigos 140 e 139 do CP c/c 141 (II) e art. 141, § 2° do CP (injuria e difamação contra funcionário público em razão da função).
O site Alerta Bahia localizou os dois alvos da ação, o Jorge Marinho e o Jorge Damasceno.
Segundo Marinho, que reside na zona rural do município, próximo ao Núcleo 2, o que compartilhou o conteúdo, ele não teve a intensão de injuriar ou difamar o vereador, e informou que o Damasceno lhe enviou o arquivo no WhatsApp e pediu para compartilhar, então sem assistir o conteúdo ele compartilhou.
“Eu não vi o vídeo, eu conversando com o Jorge, que não conheço, ele me mandou o vídeo e disse para compartilhar, e do jeito que peguei compartilhei”, relatou Jorge Marinho, que é pré-candidato a vereador.
Já o Jorge Damasceno, que não informou residência/domicílio, se manifestou dizendo que ver na cidade de Carinhanha uma instalação de ditadura, assim como está em todo Brasil. E que seu vídeo é uma manifestação diante dos descasos da atual gestão, [a qual é defendida pelo vereador]. Ele ainda disse que seus vídeos são de humor, e que usa ironia e algumas palavras tradicionais, e que não imaginava que seria acionado na justiça por isso.
Veja abaixo na íntegra a fala do Jorge Damasceno:
Diante da representação do vereador, o Ministério Público se manifestou sugerindo que pelo crime ser de menor potencial ofensivo poderia ser feita proposta de transação penal consistente na aplicação de pena restritiva de direitos de prestação pecuniária no valor de dez salários-mínimos vigentes no país, para cada autor do fato, devendo ser revertida à entidade filantrópica desta comarca.
O juiz Dr. Arthur Antunes definiu audiência para o dia (03) de julho de 2024, às 13h00min, de forma presencial para tentar solucionar de forma conciliadora.
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Publicado em: 20/06/2024 – 11:52
Da redação
David Porto
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