Um problema inesperado e de graves consequências pegou de surpresa produtores e moradores de Carinhanha e municípios vizinhos. Segundo o técnico Vilson Correia, em entrevista exclusiva ao Alerta Bahia nessa quinta-feira (29) de maio, uma atualização no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), realizada por um órgão ambiental ligado ao governo federal aproximadamente em março deste ano, resultou no bloqueio de vastas áreas do município, classificando-as como “Florestas Públicas Não Destinadas – Tipo B”. A medida, na prática, impede o acesso ao crédito rural e ameaça a regularização fundiária de milhares de famílias.
Conforme explicou o técnico, a situação é crítica e afeta diretamente a vida e a economia local. “Pegou todo mundo de surpresa. Essa atualização do governo federal colocou áreas do município de Carinhanha como florestas públicas não destinadas, tipo B. Traduzindo, na prática, essas áreas são de domínios da União e não foram entregues para a exploração. Porém, a gente entende que essa atualização é equivocada”, afirmou Vílson.
Vilson Correia argumenta que a classificação é injusta, especialmente para comunidades consolidadas há décadas. “No meu entendimento, é uma atualização injusta e equivocada, porque está colocando áreas como Agrovila 15, Agrovila 16, Agrovila 23, Canabrava, que são comunidades que pertencem ao Pé de Serra do Ramalho. Nós sabemos que foi um projeto especial de colonização conduzido pelo INCRA a partir da década de 70. São áreas consolidadas e não se trata de floresta pública, visto que não se encaixa no conceito. Essas áreas já foram destinadas especificamente, incluindo para a reforma agrária, enfim, um projeto consolidado. E agora, com a atualização do governo federal, é como se estivesse voltando no tempo”, desabafou Correia.
O técnico estima que “cerca de 60% do território e imóveis do município de Carinhanha” foram atingidos pela medida. Além das Agrovilas no projeto Ramalho, ele cita outras localidades como Marrequeiro, Mel de Abelha, Santa Helena, Duas Irmãs, Estreito, Capinão e Água de Fora, todas agora com essa “sobreposição de floresta pública não destinada”. O problema, segundo ele, se estende até mesmo a áreas em Bom Jesus da Lapa, como o Projeto Formoso, reconhecido como o maior produtor de bananas do país, que também enfrenta bloqueios para obtenção de crédito rural.
Os efeitos imediatos são devastadores. “Primeiro, não podem ter acesso ao crédito rural. O outro impacto é que dificultará o processo de regularização de terras. Nesse momento, a atualização está trazendo um severo impacto no aspecto econômico e social do município e região”, alertou Vilson.
Questionado sobre a origem do erro, Vilson Correia aponta para uma falha processual. “Eu acredito que se trata de uma falha na forma de alimentar os dados fornecidos para o sistema do Cadastro Nacional de Florestas Públicas”.
A descoberta do imbróglio ocorreu no início deste mês de maio. “A gente trabalha com assistência técnica para obter crédito rural, e foi constatado após envio do relatório para o sistema bancário. E pessoas com o projeto de crédito já aprovado foram impedidas de sacar o dinheiro, então você vê como a medida é agressiva”, relatou o técnico, sublinhando a urgência da situação.
Para Vilson Correia, a solução exige mobilização e ação política. “Isso tem que mudar, pois sofrerá um grande impacto socioeconômico. É preciso nesse momento que as autoridades do município se mobilizem para provocar os órgãos federais, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). As entidades do município e região devem correr atrás, provocando e se empenhando para articular e unir forças para mudar o cenário e corrigir o erro, para que os órgãos ambientais reconsiderem. Essas áreas não podem receber essa classificação, pois prejudicam demais a população”, conclamou.
O site Alerta Bahia continuará acompanhando o desenrolar desta situação que afeta diretamente milhares de famílias em Carinhanha e em toda a região.
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Publicado em: 30/05/2025 – 07:41
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
