TCM revoga medida e autoriza contratação do cantor Eduardo Costa para o aniversário de Santa Maria da Vitória

Eduardo Costa/Foto divulgação

O Show do cantor Eduardo Costa está confirmado para o festejo de aniversário da cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

O TCM havia deflagrado uma medida cautelar suspendendo a contratação do artista, no valor de R$ 350.000,00, com a alegação de que os valores não guardavam razoabilidade com a situação financeira e orçamentária do município, porém, em sessão desta quarta-feira dia (07) de junho o tribunal de contas, através dos conselheiros da 2ª câmara, revogou a medida e permitiu a contratação do sertanejo para o dia 26 de junho.

 O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, afirmou que o prefeito Antônio Elson Marques da Silva encaminhou documentação capaz de alterar o mérito da decisão dele próprio, que, por cautela, concedeu a liminar mandando suspender a contratação.

Depois do embargo o gestor apresentou os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas no mês de março dos acordos de parcelamento de débitos realizados com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (CAPREVAS), no montante total de R$307.109,63, segundo o conselheiro.

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Publicado em: 07/06/2023 – 22:05

Da redação

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