Nessa terça-feira dia (13) de dezembro o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas da prefeitura de Serra do Ramalho, Oeste Baiano, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade do prefeito Lica (PSDB).
Na mesma sessão os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas de mais 14 prefeituras, todas relativas ao mesmo ano.
As demais prefeituras que tiveram aprovação foram: de Ichu, da responsabilidade de José Gonzaga Carneiro; de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva ; de Ipirá, Edvonilson Silva Santos; Almadina, da responsabilidade do prefeito Milton Silva Cerqueira; de Arataca, Fernando Mansur Gonzaga; de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus; de Esplanada, José Naudinho Alves dos Santos; de Lençóis, Vanessa dos Anjos Teles Senna; de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião; de Mucugê, Ana Olímpia Hora Medrado; de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio; de Nova Fátima, José Adriano Santos Pereira; de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza; de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos e de Sento Sé, Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.
Segundo o tribunal, os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na sessão, o único parecer para rejeição foi para as contas da prefeitura de Maiquinique.
As ressalvas de Serra do Ramalho foram convertidas em multa no valor de R$ 2.000,00. Já os outros gestores representantes dos referidos municípios tiveram as seguintes multas:
- R$1 mil (Cachoeira);
- R$1,5 mil (Arataca e Ichu);
- R$2 mil (Miguel Calmon, Nova Fátima e Sento Sé);
- R$2,5 mil (Lençóis, Malhada de Pedras e Mucugê);
- R$3 mil (Esplanada);
- R$3,5 mil (Ipirá e Muritiba);
- R$4 mil (Almadina e São José da Vitória).
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Publicado em: 14/12/2022 – 06:56
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David Porto
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