STF permite outdoor de Bolsonaro na Bahia

Luiz Fux negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro no interior da Bahia, informa o Estadão.

O outdoor, com uma foto do presidenciável, tem os dizeres “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso – BA”.

Na decisão, o ministro do STF –que presidirá o TSE a partir de fevereiro– argumentou que, segundo a lei eleitoral, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configura propaganda antecipada.