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Servidores da educação paralisam serviços e vão às ruas em protesto ao não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria em Feira da Mata

Manifestação em Feira da Mata/Foto fornecida pelo Sindicato ao Alerta Bahia

Servidores da educação municipal de Feira da Mata, no Oeste da Bahia, em concordância com o Sindicato dos Servidores Públicos, iniciaram uma paralisação, nesta segunda-feira dia 13 de junho, em protesto a falta de consenso com a prefeitura, no tocante ao reajuste do piso salarial da categoria. 

A demanda que vem sendo discutida entre as partes desde (05) de abril do corrente ano, está tendo um desenrolar dramático, o que já ocasiona uma greve, com servidores nas ruas com cartazes e gritos, onde pedem por valorização. 

Conforme apurou o site Alerta Bahia, enquanto o reajuste salarial proposto pelo governo federal em 2022 foi de 33,24%, o executivo municipal só se propôs a pagar 10,16%, e mesmo com comissões formadas para discutirem e chegarem a um acordo, os membros da educação viram a comissão formada pela prefeitura concluir suas propostas sem previsão de progresso com a demanda, e resolveu ir às ruas reivindicarem. 

A presidente do sindicato informou à nossa reportagem que desde o início da manhã estão já em exercício de reivindicação, e a previsão de parada é somente quando adquirem o que a lei os garante como direito, um reajuste do piso salarial justo. 

O protesto com apitos, carro de som, e palavras em busca de valorização, iniciou com concentração em frente a escolas, passam pela praça do mercado, percorrem algumas ruas e vão se instalar defronte ao prédio da prefeitura. 

Manifestação de servidores da educação em Feira da Mata 2022/Por Sindicato

Veja abaixo todo desenrolar desse drama dos servidores de Feira da Mata. 

Sindicato dos Servidores Públicos 12/06/2022 – Feira da Mata. 

No primeiro momento, o sindicato convocou uma assembleia com a categoria no dia (05) de abril do corrente ano, onde estiveram presentes: advogado do sindicato dos Servidores, Dr. Rodrigo Pina; Presidente da FETRAMEB, senhor Raimundo Calixto, o auditor fiscal do SINDESFEM, Berenilton Leal; e também os vereadores municipais, Gilmar Augusto Macedo, Enoc Martins ,Elisvaldo Fernandes, Everaldo da Silva Azevedo e Josenício Macedo Pinto.  

Após a discussão foi montada uma comissão para que fosse discutido o reajuste do piso salarial do magistério, uma vez que o SINDESFEM protocolou vários ofícios junto à administração pública municipal, onde o primeiro foi em (06) de janeiro de 2022. Como não houve resposta, uma comissão foi montada com as seguintes representações: dois representantes do sindicato, dois representantes de professores, dois vereadores da situação, dois vereadores da oposição e ainda foi solicitado por meio de oficio, que a gestão nomeasse dois representantes para compor a comissão. Porém não teve êxito.  

No dia 26 de abril, o gestor municipal convocou uma reunião com toda a categoria, evento esse que foi mediado pelos secretários de educação e de administração. A contabilidade do poder executivo apresentou despesas oriundos do FUNDEB e depois de muitas insistências dos presentes, a gestão ofereceu 10.16% para a categoria, uma vez que o reajuste do piso salarial 2022 é de 33.24%. 

No entanto, em consenso, foi montada uma comissão com as seguintes representações: dois professores de cada unidade escolar, três representantes do SINDSFEM, dois secretários do poder executivo, cujo objetivo era tratar e buscar meios legais para que o reajuste do piso salarial fosse cumprindo. A primeira reunião com a comissão aconteceu no dia 06 de maio, que ficou acordado previamente que o governo municipal estaria pagando 10.16% referente a maio, retroagindo á janeiro e buscando meios administrativos e judiciais para chegar aos 33.24%, e essa proposta seria encaminhada a categoria por meio de seus representantes, havendo concordância que já no próximo pagamento o acordo seria efetivado. 

Em nova reunião que ocorrera em 11 de maio, os servidores aceitaram a proposta feita pelo executivo, porém, ficou acordado que a administração faria enxugamento da folha, pois há muita irregularidade na folha de pagamento do FUNDEB e também buscar uma complementação junto à UNIÃO.  

No dia 13 de maio a comissão reuniu novamente onde ficou acordado que o projeto seria encaminhado à comissão e posterior a câmara de vereadores, lá o mesmo deveria conter tudo que foi acordado (Fundo de Manutenção da Educação, aprovação do plano de carreira uma vez que já foi reestruturado, enxugue da folha e complementação) diante dessa demanda um membro da comissão propôs ao secretário de administração, reunir em agosto para reavaliar o disposto com o intuito de chegar ao reajuste conforme a lei. Após a análise da comissão ao projeto notou-se algumas inconsistências no documento como: falta da tabela, a inconstitucionalidade do artigo 21 da lei municipal 283/2011, que estava em discordância com a lei federal 11.738/2008 e divergência na justificativa do projeto. Diante das inconsistências encontradas, houve a necessidade de reunir novamente a comissão. Foram debatidas as observações feitas dentro do projeto e o jurídico do sindicato, orientou na presente reunião que não deveria haver retiradas de direitos, portanto foi solicitado da gestão que fizesse as correções necessárias antes do envio à câmara legislativa. Mas infelizmente as reivindicações não foram atendidas, e no dia 23 de maio o presente projeto foi protocolado na câmara de vereadores e seguiu para a votação em 25 de maio, por conta das inconsistências os vereadores Josenicio, Elisvaldo, Nilsinho e Simone fizeram uma emenda contendo as observações feitas pela comissão (sindicato e representantes das escolas). Só que esse foi vetado pelo gestor, o que levou os servidores iniciarem a referida paralisação neste dia 13 de junho. 

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Publicado em: 13/06/2022 – 09:05

Da redação

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