O Senado Federal está prestes a dar um passo crucial na proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos. Nesta terça-feira (7 de julho), o Plenário da Casa analisa o Projeto de Lei (PL) 3.066/2025, que propõe o endurecimento das penas para a violência sexual digital contra menores.
A iniciativa visa combater com mais rigor a exploração e o abuso de vulneráveis no ambiente online, um problema crescente na sociedade contemporânea.
O PL 3.066/2025, que já passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, busca alterar a legislação vigente para aplicar punições mais severas a crimes como a produção, armazenamento, compartilhamento e divulgação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, além de outras formas de abuso sexual praticadas por meios digitais.
A discussão sobre o aumento das penas reflete a preocupação crescente com a segurança de crianças e adolescentes na internet. Com o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais, os crimes de violência sexual digital tornaram-se mais complexos e de difícil rastreamento, exigindo uma resposta legislativa à altura.
O projeto de lei tem sido amplamente debatido e conta com o apoio de diversas entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, que veem na proposta uma ferramenta essencial para coibir a ação de criminosos e proteger as vítimas.
Após a análise e votação no Plenário do Senado, o projeto, se aprovado, seguirá para a sanção presidencial, tornando-se lei.
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Publicado em: 07/07/2026 – 08:42
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