A Secretaria de Agricultura do Município de Carinhanha, no oeste da Bahia, já iniciou as inscrições para o Programa Garantia-Safra para o ano agrícola 2024/2025.
O programa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e os agricultores familiares com Cadastro do Agricultor Familiar – (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativos e dentro da validade que querem participar precisam realizar as inscrições na Secretaria de Agricultura de Carinhanha.
Para a inscrição o agricultor precisa se adequar a alguns requisitos, como:
O Fundo Garantia-Safra possui recursos oriundos dos governos federal, estadual, municipal e também dos próprios agricultores familiares. Esse fundo é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra devido à estiagem ou excesso hídrico, por meio do pagamento de um benefício financeiro no valor de R$ 1.200,00 por agricultor.
Critérios para Recebimento do Benefício Garantia-Safra:
– A área cultivada deve ser entre 0,6 a 5 hectares.
– A adesão ao fundo deve ocorrer antes do início do plantio de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
– A renda média bruta familiar mensal nos doze meses anteriores à inscrição não pode exceder um e meio salário mínimo.
Local da Inscrição:
Casa da Agricultura Familiar –
Avenida Santo Antônio, das 8h às 14h
Carinhanha
Documentos Necessários:
– RG
– CPF
– Extrato do CAF ou DAP
Garanta sua participação e proteção contra adversidades climáticas. Vamos juntos fortalecer a agricultura familiar em Carinhanha!
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Publicado em: 07/08/2024 – 06:12
Da Redação
David Porto
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