Alerta Bahia
Destaque

Sai resultado de ressalvas e prefeito de Carinhanha é multado em 4 mil reais por irregularidades

Foto: Reprodução

Nessa quarta-feira dia (28) de novembro foi publicado no site oficial do (TCM) – Tribunal de Contas dos Municípios, informações sobre as ressalvas da aprovação das contas do prefeito de Carinhanha, oeste da Bahia, Geraldo Pereira Costa (Piau), referentes ao ano de 2017.

Na semana passada, dia (22) desse mês, quinta-feira, as referidas contas da gestão foram aprovadas, porém somente na publicação de ontem, dia 28, que detalhes da decisão foram divulgados.

Em decisão foi imputada ao prefeito uma multa de R$ 4.000 reais por irregularidades cometidas no seguinte exercício, levando em consideração que a administração cometeu erros que “atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial”, sendo elas: previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ausência nos autos das certidões/extratos das dívidas com o INSS e PASEP; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; ocorrência de processo administrativo de

dispensa de licitação não instruído com a justificativa de preço; ocorrência de publicidade precária conferida a ato de inexigibilidade de licitação; ocorrências de falha ou falta de transparência na liquidação e pagamento da despesa; apresentação de relatório do controle interno deficiente, a ser recolhida aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, na forma e prazo preconizados na Resolução TCM nº 1124/05

Nossa reportagem ligou para o prefeito para comentar a sanção, porém não fomos atendidos.


Post 29/11/2018 – 10:09

Notícia de Carinhanha/BA

 

Por: David Porto

Publicações Relacionadas

Carinhanha teve baixo índice de novos casos do novo coronavírus nos últimos 14 dias; veja situação atual

David Porto

EMBASA informa motivo da suspensão do abastecimento de água na região de Guanambi nesta terça-feira 12/09

David Porto

Município de Iuiu está completando 34 anos de emancipação nesta sexta-feira dia 24 de fevereiro de 2023

David Porto
Carregando....

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceito Política de Privacidade

Privacidade & Política de Cookies