A Polícia Militar da Bahia através de militares da 3ª CIA, e na coordenação da tenente PM Andréia, realizou visitas à mulheres vítimas de violência doméstica familiar no bairro Pequizeiro (sede); povoado de Feirinha de Santa Luzia e Agrovila 15, através da Ronda Maria da Penha.
Na visita preventiva aconteceu nessa quarta-feira dia (08) de setembro, as vítimas foram ouvidas e orientadas, assim como os agressores também foram abordados e advertidos sobre os aspectos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e os crimes nela previstos e no Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal).
Segundo a PM, os autores de violências domésticas foram conscientizados que se insistirem em praticar o crime, estão sujeitos de penalidades, como: obrigação de se afastar do lar; proibição de se aproximar e de ter contato com a vítima, seus familiares e as testemunhas; restrição a programas de recuperação, reeducação e psicossocial; ser preso em flagrante, preventivamente ou em razão de condenação criminal em pena de até 30 anos.
A Ronda Maria da Penha foi criada recentemente no município com a chegada do comando do capitão Fábio Júnior, em parceria com a prefeita Chica do PT.
________________________________________________________
Post – 09/09/2021 – 19:47
Da Redação
David Porto
- Vereador Antônio Carlos participa de lançamento do Titula Brasil em ‘Vila São João’ e fala de sua participação para que o projeto chegasse à Carinhanha - 18/09/2021
- COVID-19 – Último boletim: Veja situação de Cocos, Carinhanha, Malhada, Feira da Mata, Iuiu e Serra do Ramalho - 18/09/2021
- Incêndio de grande proporção atinge fazenda do deputado José Rocha em Coribe - 18/09/2021