A prefeitura municipal de Feira de Santana, divulgou no Diário Oficial do último sábado, 20 de setembro, uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV, além de pacientes diagnosticados com fibromialgia e anemia falciforme. O episódio grave da exposição dos dados pessoais gerou revolta na população da segunda maior cidade da Bahia.
A publicação veio à tona junto com uma portaria que tratava da suspensão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano para esse grupo de pacientes. Horas após a repercussão negativa, a edição do Diário Oficial foi retirada do ar.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) atribuiu o vazamento a uma falha no sistema, lamentou o ocorrido e reforçou o compromisso com a preservação da privacidade dos beneficiários.
Segundo o conteúdo da portaria, a medida foi tomada com base em decisão judicial que revogou uma tutela de urgência anteriormente concedida. O texto previa que os beneficiários deveriam devolver seus cartões no prazo de cinco dias úteis, além de apresentar defesa escrita ou documentação à Secretaria, sob risco de suspensão definitiva do benefício.
Especialistas alertam que a publicação de nomes de pessoas com doenças como o HIV pode configurar violação à Constituição Federal e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que considera como dados sensíveis as informações referentes à saúde.
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Publicado em: 22/09/2025 – 20:56
Fonte: TNotícias
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