A Prefeitura de Carinhanha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, entrega, nesta sexta-feira (27), as escrituras dos imóveis das famílias residentes no bairro Alto da Colina. A solenidade acontece às 10h, na Escola Municipal Didinha Jove, onde serão entregues os Títulos de Legitimação e Posse dos imóveis do bairro Alto da Colina já registrados em cartório.
Para chegar a esse momento foram realizadas diversas ações que envolveram, além de profissionais da Secretaria de Planejamento, as secretarias de Saúde e Proteção Social do município, que de forma conjunta trabalharam para promover, sob a orientação da prefeita Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), o maior programa de regularização fundiária da cidade de Carinhanha.
O Programa de Regularização Fundiária (REURB-ALTO DA COLINA)
Após a adesão da Prefeitura de Carinhanha, junto ao Território de Identidade do Velho Chico, o programa foi lançado no dia 05 de agosto de 2021, com o objetivo de atender às famílias de baixa renda, como é o caso do Bairro Alto da Colina, onde os moradores tinham ainda a documentação legal das suas residências.
Etapas
Foram feitas visitas sociais, medição e expedição de peças técnicas, produzidas pelos engenheiros, certidões do Cartório de Registro de Imóveis, BCI, IPTU, que resultaram na confirmação do direito de propriedade de cada família que requereu o documento.
Chica disse que o Programa será estendido a todos os bairros da cidade que, por conta de um processo histórico, estão de forma irregular.
“Esse é um verdadeiro ato de resgate da dignidade e da cidadania dos moradores do Bairro Alto da Colina, que de fato terá a sua Escritura, para comprovar o seu direito à propriedade e toda a cidade saíra ganhando com mais essa ação”.
Para mais informações sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana, os interessados podem procurar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, no prédio da Prefeitura, na Praça Deputado Henrique Brito, 344 no Centro de Carinhanha.
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Publicado em; 26/05/2022 – 08:18
Por: ASCOM-Prefeitura Municipal
Da redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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