O Alerta Bahia teve acesso à denúncia protocolada no Ministério Público Estadual – (MPE) e no Tribunal de Contas dos Municípios pelo candidato a prefeito da oposição, Junior da Sercom, acusando o atual prefeito de Cocos, Dr. Marcelo, de um suposto desvio de mais de seis milhões de reais (R$6.554.413,22) do serviço de limpeza pública do município que havia sido terceirizado para a empresa ECOTEC.
Na denúncia, o candidato solicita providencias urgentes por parte do Ministério Público Estadual e do TCM, tais como: Abertura imediata de inquérito civil, encaminhamento de força tarefa ao município de Cocos para apurar os fatos e também medidas judiciais para suspender os pagamentos irregulares que vem sendo realizados pelo gestor.
Entenda o caso:
Segundo dito na denúncia, o prefeito Dr. Marcelo assinou contrato em março de 2017 no valor mensal de R$ 224.634,73 com a empresa ECOTEC, vencedora da licitação para a limpeza de vias e logradouros públicos do município de Cocos. Ainda segundo a denúncia, a prefeitura pagou para a empresa ECOTEC de março/2017 a setembro/2020 mais de NOVE MILHÕES DE REAIS. A denúncia demonstra uma série de irregularidades formais do edital e de condução do processo licitatório, além dos desvios de recursos.
Os desvios
A denúncia apresenta nove desvios nos serviços realizados pela empresa ECOTEC. São Eles:
1º desvio
A empresa ECOTEC utiliza ilegalmente 33 servidores do município para fazer a limpeza de vias e logradouros públicos que é totalmente terceirizada, então a empresa ECOTEC recebe o valor mensal de R$ 224.634,73 para contratar garis, mas utiliza os servidores concursados que deveriam estar locados em outras atividades do município.
O denunciante ainda informa que tudo isso era da conivência do prefeito Dr. Marcelo e que o valor desse desvio durante os 42 meses de contrato é de R$ 1.886.791,44.
2º desvio
Segundo a denúncia, o recolhimento de lixo domiciliar do município é feito somente na cidade e em três povoados: Água do Carmo, São João do Porto Alegre e Novaci. No entanto o valor pago se refere a todos os habitantes do município, trazendo um prejuízo mensal ao erário público de R$ 14.405,75. O valor total desvio durante os 42 meses de contrato é de R$ 706.567,26.
3º desvio.
A prefeitura paga todo mês para a empresa ECOTEC o valor de R$ 1.480,72, referente uma Kombi para transportar os garis que fazem o recolhimento de resíduos de entulhos da construção civil. Segundo a denúncia essa Kombi não existe. É FANTASMA. O valor do desvio durante os 42 meses de contrato é de R$ 62.190,24
4º desvio.
A prefeitura paga para a empresa ECOTEC todo mês o valor de R$ 6.985,17 pelo serviço de um veículo DOBLÔ furgão com motorista e ajudante para transportar resíduos infectantes do hospital e postos de saúde, diariamente, para o LIXÃO da cidade. Segundo a denúncia, o veículo DOBLÔ, o motorista e o ajudante não existem. São FANTASMAS. O valor total do desvio durante 42 meses de contrato é de R$ 293.377,14
5º desvio
A prefeitura paga para a empresa ECOTEC todo mês o valor médio de R$ 65.000,00 para varrer 650 km de ruas pavimentadas e não pavimentadas da cidade e dos povoados. Segundo a denúncia as ruas sem pavimentação (sem calçamento) não são varridas. Essas ruas sem calçamento representam 340 km. Segundo a denúncia o desvio mensal é de R$ 34.105,40 Ainda segundo a denúncia no serviço de varrição de ruas existem três kombis para transportar os garis dentro da cidade. A denúncia afirma que as kombis são FANTASMAS. Não existem. Durante os 42 meses de contrato o desvio na prestação desse serviço é de R$ 1.428,646,80
6º desvio
A prefeitura paga para a empresa ECOTEC todo mês o valor de R$ 16.485,95 para podar todas as árvores da cidade e dos povoados com a caiação dos respectivos troncos. Segundo a denúncia o serviço não é realizado pela empresa. Cada cidadão, se quiser, tem de pagar de R$ 20,00 a R$ 30,00 para podar a árvore em frente à sua residência que é feita por particulares. Ainda segunda a denúncia também existe embutido nesse serviço uma Kombi para transportar os garis que fazem a poda das árvores. Essa Kombi não existe. É FANTASMA. Durante 42 meses de contrato o desvio na prestação desse serviço é de R$ 692.409,90
7º desvio
A prefeitura paga para a empresa ECOTEC, mensalmente, o valor de R$ 21.710,00 pelo serviço de limpeza manual de “caixas de sarjeta” na cidade e nos povoados. Segundo a denúncia no serviço está incluído duas kombis para fazer o transporte dos garis e um motorista de caminhão. A denúncia afirma que as kombis e o motorista de caminhão não existem. São FANTASMAS. O desvio mensal é de R$ 5.640,35. Durante os 42 meses de contrato o desvio é de R$ 236.894,70
8º desvio
A prefeitura paga para a empresa ECOTEC todo mês o valor de R$ 11.296,80 para fazer a limpeza do mercado municipal e da feira livre coberta. O serviço não é realizado pela empresa. Quem faz o serviço são três servidores do município. No serviço ainda consta uma Kombi para transportar os garis. Segundo a denúncia a Kombi não existe. É FANTASMA. O total do desvio durante os 42 meses de contrato é de R$ 474.465,60
9º desvio
A prefeitura paga para a empresa ECOTEC todo mês o valor de R$ 29.376,00 por 150 horas de trator de esteira para fazer a manutenção do LIXÃO da cidade. Segundo a denúncia essa quantidade está superfaturada, pois 50 horas de trator são suficientes para a realização do serviço mensalmente. Ainda segundo a denúncia o LIXÃO tem uma área útil de 03 hectares, não se justificando 150 horas de trator de esteira para espalhar e juntar o lixo. O valor do desvio durante 42 meses de contrato é de R$ 822.528,00.
Vale salientar que as informações postas a cima constam nas denúncias que foram protocoladas ao MP e no TCM.
Clique a baixo em BAIXAR e Veja a denúncia completa.
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Post – 11/11/2020 – 14:56
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
