No último dia (25) de junho, por 6 x 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o voto do ministro Og Fernandes que reformou decisão do TRE da Bahia e do Juízo eleitoral da Comarca de Coribe, que tinham indeferido a ação de impugnação contra o atual prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, Dr. Marcelo, por uma suposta fraude cometida na eleição de 2016.
Na decisão, o plenário do TSE determinou o retorno do processo para a comarca de Coribe para que a ação de impugnação de mandato tenha prosseguimento e seja apurada a denúncia de fraude.
O Ministério Público eleitoral também opinou para que a ação de impugnação retornasse para a Comarca de Coribe.
ENTENDA O CASO:
Conforme a denúncia, na eleição de 2016, o servidor público municipal, Sidiclei Azevedo do Nascimento, Secretário do PHS (Partido Humanista da Solidariedade) foi nomeado Presidente da seção eleitoral localizada na comunidade de Cajueiro, povoado distante 150 km da sede do município. O partido que o Sr. Sidiclei era Secretário (PHS), fazia parte da coligação encabeçada pelo atual Prefeito, Dr. Marcelo. Essa situação deixava o Sr. Sidiclei impedido de exercer a função de presidente de seção. Segundo a denúncia, de fraudar a eleição, o impedimento foi ocultado para a justiça eleitoral com o fim espúrio.
Segundo a denúncia, no dia da eleição, o Sr. Sidiclei usando o poder de Presidente da seção, por volta das 12:00, determinou o fechamento da mesma com o pretexto de intervalo de almoço que durou aproximadamente 1 hora e meia. Durante esse intervalo o mesmo teria fraudado a eleição simulando, ele próprio, erros de biometria e realizando a votação de eleitores que não haviam comparecido à seção. Conforme certidão emitida pelo Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Coribe, dos 121 eleitores que tiveram problema de biometria na seção, apenas 05 assinaram o seu nome no caderno de votação, segundo a denúncia.
A denúncia acrescenta ainda que a fiscal da coligação do candidato adversário foi retirada da seção antes do suposto intervalo o que demonstrou a intenção de fechar a sessão eleitoral com fins espúrios.
Ainda de acordo com a denúncia, o Ministério Público Eleitoral da Comarca de Coribe solicitou a quebra do sigilo da urna eletrônica para verificar a ordem cronológica da votação, fato que poderá comprovar a suposta fraude perpetrada pelo presidente da seção em benefício da coligação do qual ele participava.
O site Alerta Bahia entrou em contato com Dr. Marcelo, fomos atendidos, porém o gestor disse que não iria se manifestar.
Acompanhe vídeo da votação no TSE
David Porto
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