Na manhã desta terça-feira dia (24) de novembro, a Polícia Civil da Bahia através da Delegacia Territorial do município de Carinhanha, oeste da Bahia deflagrou a operação “Infante” para cumprir 05 mandados de prisão preventiva na comunidade de Agrovila 23, zona rural do município.
A ação foi contra a prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). Segundo o delegado, Dr. Paulo Henrique de Oliveira, “Infante” quer dizer infância ou próprio do que é infantil.
No dia (28) de outubro deste ano, a Delegacia de Carinhanha foi comunicada de que uma criança de 10 anos de idade teria sofrido abuso sexual praticado por ao menos 06 homens em datas diferentes, relato este acompanhado e informado por um membro da Assistência Social.
Conforme o delegado, a investigação já foi finalizada, esses homens foram indiciados pela Polícia Civil e o inquérito concluído e remetido ao Poder Judiciário a cinco dias (19/11/2020).
Nesta ação um menor infrator teve procedimento próprio instaurado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e também responderá criminalmente.
04 mandados de prisão foram cumpridos, encontrando-se os indiciados presos e à disposição da Justiça. 01 dos alvos não foi encontrado e ficou de se apresentar espontaneamente em 24hs, caso contrário terá a foto e nome divulgados.
“Aquele que tenha conjunção carnal (sexo) ou pratique ato libidinoso (atos destinados à satisfação do instinto sexual que não a conjunção carnal) com menor de 14 anos, ou seja, idade de 0 a 13 anos, incorre no crime de estupro de vulnerável, cuja pena de prisão é de 08 a 15 anos”, informou o delegado.
___________________________________________________________________________
Post – 24/11/2020 – 09:12
Informações: Dr. Paulo Henrique de Oliveira (Delegado)
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
