A Câmara de Vereadores de Malhada, no sudoeste da Bahia, vive um momento de forte debate político e jurídico em torno da reforma da Lei Orgânica do Município, considerada a “Constituição municipal”. O projeto, elaborado por advogados e juristas especializados contratados pela Casa Legislativa ao custo de cerca de R$ 100 mil, foi aprovado por unanimidade na primeira votação, mas enfrenta impasse para sua segunda e definitiva aprovação.
A segunda votação, prevista para ocorrer nos próximos dias, tornou-se foco de polêmica após quatro vereadores da base governista anunciarem que podem votar contra a proposta, o que levaria à rejeição da reforma e consequente perda de todo o trabalho técnico já realizado e dos recursos públicos injetados.
Os vereadores que manifestaram intenção de votar contra são Tone de Fecundo, apontado como articulador da resistência, além de Rafa Enfermeiro, Cristiano do Mocambo e Del da Serra. O grupo alega discordância em relação à inclusão de um artigo que permite a reeleição do presidente da Câmara, algo que antes não era previsto na legislação municipal.
Segundo Tone de Fecundo, o principal motivo da divergência é justamente o benefício da reeleição para o atual presidente, o que, segundo percebe-se, ele entende que coloca os demais vereadores em desvantagem.
Diante da tensão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Dhiony Ramos, convocou uma reunião extraordinária na manhã dessa quarta-feira, 12 de novembro, para tentar construir um consenso entre os parlamentares. A reunião ocorreu na sede da Câmara, mas não houve acordo.
Os vereadores Rafa Enfermeiro e Tone de Fecundo afirmaram que só definirão posição final após uma nova reunião, que também finalizou sem consenso, segundo apuramos. Mas nova reunião será marcada, agora com o Executivo Municipal, uma vez que os quatro edis fazem parte do grupo político do prefeito Dr. Gimmy.
Durante a reunião, o clima foi de embates acalorados. E vereadores da oposição, como Cido de Filinto e Dhiony Ramos, em entrevista criticaram a postura dos colegas que decidiram mudar de posição após a primeira votação.
Ainda em entrevista os vereadores Cido de Filinto e Dhiony Ramos afirmaram serem favoráveis à aprovação, defenderam publicamente a importância da reforma e a legitimidade da reeleição dentro do novo texto.
Com o impasse, o futuro da nova Lei Orgânica de Malhada permanece incerto. A expectativa é que, após as conversas com o Executivo, os vereadores apresentem uma posição definitiva antes da segunda votação, que ainda não tem data marcada.
Assista às entrevistas completas com os vereadores no vídeo abaixo.
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Publicado em: 13/11/2025 – 10:28
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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