Uma mulher é investigada pela Polícia Civil por prática de aborto intencional de um feto de aproximadamente 06 meses, na cidade de Feira da Mata, no Oeste da Bahia.
O fato ocorreu nessa segunda-feira dia (20) de maio, e chamou a atenção da população local diante da notícia preliminar que a mãe teria praticado o aborto a apenas 03 meses do nascimento da criança.
Segundo informou a Polícia Civil, a mulher, que foi identificada pela imprensa como sendo Tânia Rodrigues, idade não informada, foi encontrada desfalecida no banheiro de sua residência, na Rua Gercino Pereira, centro, com grande hemorragia vaginal e havendo no local um feto de aproximadamente seis meses. A mulher foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para o hospital do município de Cocos, em estado grave.
Ainda segundo a polícia judiciária, as guias para o trabalho do Departamento de Perícia Técnica (DPT) para necropsia do feto foram expedidas, e um inquérito foi instaurado para apurar o ocorrido.
Procurado pela reportagem do Alerta Bahia, a coordenação da 24ª COORPIN, que comanda a Polícia Civil de Feira da Mata, informou que a possibilidade de prisão vem durante o andamento das investigações, caso tenha ocorrido crime, pois até o momento a investigação está no início e isso não foi esclarecido.
Conforme a legislação, no Brasil, o aborto é considerado crime, previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal, que data de 1940. A lei fixa que uma mulher que provocar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa lhe provoque – um médico, por exemplo – pode ser condenada a um até três anos de prisão.
Caso uma pessoa provoque aborto em uma gestante sem que ela autorize, também é considerado crime, com pena de um a quatro anos de prisão. Como é considerado um crime contra a vida, o aborto deve ser julgado pelo tribunal do Júri.
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Publicado em: 22/05/2024 – 07:53
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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