O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu uma recomendação nesta sexta-feira, dia (16) de outubro, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando medidas efetivas para coibir a presença indevida e perigosa de animais soltos nas rodovias BR-116 e BR-330.
A medida, de autoria do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, baseia-se em um relatório técnico alarmante da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento aponta que, apenas entre janeiro e agosto de 2026, foram registrados 42 eventos envolvendo 119 animais na BR-116. A grande maioria das ocorrências envolveu bovinos e equinos, sendo que 64% dos casos se concentraram no perímetro urbano e periurbano da cidade de Jequié, notadamente entre os km 661 a 677 e km 703 a 706.
Diante do risco constante de tragédias, o MPBA recomendou ao Dnit a realização de uma fiscalização ostensiva e emergencial ao longo da faixa de domínio das duas rodovias federais. O órgão deverá notificar os proprietários de terras às margens das pistas (lindeiros) para que efetuem o reparo e a recomposição imediata das cercas divisórias de suas propriedades.
Além disso, a recomendação exige que o Dnit promova melhorias na sinalização e na iluminação nos trechos de maior incidência. A autarquia precisará avaliar a instalação de placas verticais de advertência sobre o risco de animais na pista e apresentar, em caráter de urgência, um plano operacional focado na apreensão de animais soltos e na remoção rápida de carcaças no trecho sob sua jurisdição.
O promotor destacou na expedição do documento a gravidade dos fatos narrados e o risco concreto e iminente à vida, à integridade física e à segurança dos motoristas e passageiros que trafegam pela região.
As ações também se estenderam ao âmbito privado. O Ministério Público notificou diretamente o proprietário de uma fazenda local para que preste esclarecimentos sobre as reiteradas fugas de seus bovinos para a rodovia, exigindo ainda a comprovação da adequação e do conserto definitivo das cercas de sua propriedade para evitar novos acidentes.
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Publicado em: 16/10/2026 –
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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