Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira, 21 de janeiro, durante o cumprimento de um mandado de prisão civil (por pensão alimentícia), no município de Carinhanha, no oeste da Bahia.
Conforme apuração do Alerta Bahia, a prisão ocorreu por volta das 14h50min, no Fórum da Comarca de Carinhanha, em cumprimento à ordem judicial expedida pela Justiça do Estado de São Paulo.
O detido foi identificado como (E. P. S.), conhecido como Edael de Maria Processo, é morador do Assentamento Renascer, zona rural de Carinhanha.
O mandado de prisão civil foi expedido pela 5ª Vara Cumulativa de Vila Mimosa (SP), no âmbito de um processo que trata de inadimplência de pensão alimentícia. Após a prisão, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Carinhanha, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
A prisão civil por dívida de pensão alimentícia está prevista na legislação brasileira e pode ser decretada quando há descumprimento reiterado da obrigação, após decisão judicial.
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Publicado em: 21/01/2025 – 20:52
