O júri popular dessa quarta-feira dia (13) de março, realizado no fórum de Carinhanha, oeste da Bahia absolveu José Ricardo Viturino dos Santos de 48 anos, malhadense, onde segundo a denúncia, no dia (27) de outubro de 1999, o réu teria matado Agenaldo Moreira dos Santos, que na época tinha 20 anos, com disparo de arma de fogo.
De acordo o ocorrido, e com base nas testemunhas, na referida data, José Ricardo que residia no distrito de Parateca, teria ido à uma festa no vizinho povoado de Pau D’Arco, ambos município de Malhada, sudoeste da Bahia, na época o transporte era um trator com uma carreta, e ao finalizar o evento, por volta de 00h00min, todos se preparavam para retornar para suas casas, o acusado (José Ricardo) estava com um revolver na cintura, ao tentar subir na carreta a arma estava incomodando, foi então que ele a colocou na mão e segurou no gigante da carreta para embarcar, momento em que acidentalmente o dedo pressionou o gatilho e a arma disparou alvejando Agenaldo Moreira com um disparo mortal.
Na denúncia inicial, o texto dizia que houve uma desavença entre a vítima e o autor, porém depois de ouvir todas as testemunhas foi constatado que se tratou de um acidente e que a denúncia inicial de quase 20 anos estava equivocada.
O Ministério Público (MP) entendeu que o tiro foi acidental e sem amplo embate pediu que o jurado votasse como homicídio culposo (sem intenção de matar).
A defesa, o consistente Dr. Aleksander Rousseau Antônio Fernandes e seu colega Dr. Gabriel Fernandes solicitaram a absolvição do réu, alegando um infeliz acidente.
O julgamento não muito extenso durou até as 11h20min, e após intervalo para o almoço a decisão foi pronunciada pelo excelentíssimo juiz de direito, substituto da comarca de Carinhanha, Dr. Eldsamir da Silva Mascarenhas, onde o réu foi absolvido.
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Post – 13/03/2019 – 15:09
Por: David Porto
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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