A União dos Municípios da Bahia – (UPB) e diversos gestores municipais do Brasil, totalizando 1 mil prefeitos, realizaram, nessa terça-feira dia (15) de agosto, uma manifestação, em Brasília, pedido discussão e solução quanto à crise municipal e a Reforma Tributária que está derrubando a arrecadação municipal e ameaçando várias demissões de servidores.
No evento o presidente da União dos Municípios baianos, prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios – (CNM), junto às associações municipalistas do Brasil e junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um apoio financeiro aos municípios de forma emergencial.
Os municípios brasileiros vivem um momento de crise com a oscilação de receitas, haja vista que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do (FPM) – Fundo de Participação dos Municípios. A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que vivem os entes federativos.
O presidente da UPB justifica que a maioria dos municípios baianos são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais, e por conta disso vêm sofrendo há muito tempo e nos últimos meses tiveram o estrangulamento de suas receitas.
“Nesse momento, eu sugiro um apoio financeiro do governo federal para minimizar o sofrimento dos municípios, haja vista, que já estão estrangulando. Os municípios menores são os que mais sofrem e não é de agora. Precisamos desse apoio para diminuir o sofrimento dos municípios e para que possamos sair do vermelho”, ressaltou Quinho.
Durante a mobilização, que durou até esta quarta-feira dia (16/08), foi proposto que no mês de outubro seja feita uma paralisação nacional dos municípios para chamar a atenção e mostrar as dificuldades financeiras que afligem os municípios com aumento das despesas e estagnação nas receitas.
O assunto também foi discutido na reunião de prefeitos com a bancada federal de deputados e senadores na noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados.
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Publicado em: 16/08/2023 – 20:13
Da Redação
David Porto
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