A justiça multou, nesta quarta-feira dia 01 de março, Marcelo Falcão, o ex-vereador e líder do grupo assentado nas terras da empresa calsete, no município de Carinhanha, oeste da Bahia.
Segundo o juiz Artur Antunes Amaro Neves, titular da comarca local, Marcelo vem orientando os assentados a não cumprirem a decisão judicial deflagrado dia 23 de fevereiro, onde determina a reintegração de posse para a empresa calsete e pede a saída imediata dos ocupantes.
O juiz externa no texto da decisão, que, Marcelo com apoio da assessoria jurídica foi aos jornais locais criticar e agredir o poder judiciário por conta da decisão de reintegração, e que o oficial de justiça enviado ao local viu a presença de crianças e idosos, onde há cerca de 200 pessoas e alguns delas bebadas e praticando desordem, o que pode pôr em risco a segurança desse público. Sendo assim, considerando que Marcelo é o responsável pela negligência do grupo quanto ao cumprimento da decisão, o juiz aplicou lhe uma multa no valor de R$11.078,50, equivalente a 0,05% do valor da causa.
Nesta última ação da justiça foi definida ainda multa de R$ 300,00 por dia para cada assentado que continuar nas terras.
Leia a decisão na íntegra abaixo!
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Publicado em: 01/03/2023 – 17:40
Da redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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