Alerta Bahia
Plantão Alerta Bahia

Justiça manda tirar do ar propaganda da Reforma da Previdência

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal, em Brasília, aceitou a ação civil pública encabeçada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil) para tirar do ar a nova campanha publicitária do governo sobre a reforma da Previdência.

A alegação é que a propaganda causa dano moral com forte condição de assédio moral contra o servidor público.

A juíza Rosimayre Carvalho entendeu que propagandas patrocinadas pelo governo federal, segundo a Constituição, precisam ter caráter de utilidade pública, o que não considera ser o caso. Escreveu a juíza na sentença:

A campanha não divulga informações a respeito de programas, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do Executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira.

 

 

Post – 30/11/2017 – 18:43

 

Por Juliana Braga/ O Globo

Edição: David Porto

 

Publicações Relacionadas

Árvore centenária do município de Malhada

David Porto

Veja as informações atuais do coronavírus na Bahia 23/27/2020

David Porto

Assalto a mão armada é registrado em Malhada

David Porto
Carregando....

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceito Política de Privacidade

Privacidade & Política de Cookies