O Tribunal de Justiça da Bahia, através da comarca de Carinhanha, oeste do estado emitiu nesta sexta-feira dia (16) de abril um ato que obriga a prefeitura de Malhada em no máximo cinco dias, dar posse aos concursados que desde 2005 vem sendo “empurrados” por gestores.
A causa é do SISPUMA – Sindicato dos Servidores Públicos de Malhada, e nesse desfecho os concursados alcançam o desejado há 15 anos, que é exercer a função a qual conquistou mediante concurso público.
Em conversa com o advogado da causa, Dr. Júnior, foi informado que no desenrolar atual o gestor não tem mais artifícios para esquivar da posse dessas pessoas, e que se não cumprida determinação, a justiça possivelmente baixará um ato judicial e vinculará os trabalhadores nas suas funções e também realizar o sequestro de verbas para o pagamento destes.
Ainda segundo Dr. Júnior, existe a possibilidade de uma medida contra o gestor, por desobediência caso se recuse a cumprir o determinado pela justiça.
“Compulsando os autos, observo que a parte acionada, embora intimada sobre o pedido de cumprimento de sentença de ID 94792046, não se manifestou. Assim, INTIME-SE o Município de Malhada para, no prazo improrrogável de 05 (dias), comprovar nos autos o cumprimento das determinações do acórdão transitado em julgado, sob pena de adoção de medidas coercitivas”, diz o juiz em despacho.
Não conseguimos falar com o prefeito e nem com a assessoria de comunicação, embora o espaço está aberto para qualquer esclarecimento.
Veja um pouco mais sobre o caso no link a baixo!
https://alertabahia.com.br/?s=concursados
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Post – 16/04/2021 – 21:11
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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