Em um episódio que demonstra a importância da responsabilidade nas redes sociais, o tribunal de Justiça da Bahia, através da comarca de Carinhanha, no oeste do estado, realizou uma audiência de instrução onde um internauta teve de se retratar por conta de crimes de calúnia e difamação cometidos em redes sociais contra o candidato a prefeito no município, Léo do Luana.
Conforme apurou o Alerta Bahia, Kauã Carvalho de Brito, de 18 anos, realizou ataques difamatórios contra Léo do Luana durante uma live onde o candidato participava de uma entrevista pela emissora Rádio Cidade. No chat da transmissão Kauã disse o seguinte: “Ei Léo porquê você não fala do dinheiro da câmara de vereadores que você roubou? kkkk Ficou inelegível por oito anos kkk.”
A audiência aconteceu no início da tarde desta quinta-feira dia (19) de setembro, no prédio do fórum da cidade, e serviu como exemplo de que a internet não é uma terra sem lei.
Durante a audiência, foi acordado que Kaua Carvalho Brito, morador da zona rural do município, se comprometeria a pedir desculpas publicamente ao candidato Léo do Luana, e a não repetir ofensas, sob pena de multa. Além disso, ele deverá realizar o pagamento de R$ 2.000,00 como forma de doação ao Projeto Social Jesus é o Caminho, reforçando a necessidade de reparação pelos danos causados.
O juiz Dr. Arthur Antunes Amaro Neves homologou o acordo, destacando que a liberdade de expressão deve ser exercida com respeito à dignidade alheia.
Léo do Luana declarou: “Não permitirei que ninguém use a internet ou qualquer outro meio para difamar ou caluniar minha imagem, construída com tanta luta e dedicação ao longo da minha vida.”
A presença da justiça na situação evidencia que as redes sociais têm regras e limites, mostrando que a lei não apenas protege a honra do cidadão, mas também serve como um alerta para aqueles que utilizam plataformas digitais para disseminar informações falsas e ofensivas. A sociedade deve estar atenta e consciente de que ações irresponsáveis podem ter consequências legais significativas.
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Publicado em: 19/09/2024 – 19:55
Da Redação
Por: David Porto - Registro: MTBE 0006322-BA
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